Uso do Geoprocessamento no processo de desapropriações associado à regularidade urbanística: Projeto de duplicação da Av. Dom Pedro I, em Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Joana Silva Monnerat de Oliveira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-955QKL
• topic: Geoprocessamento; Sistemas de informação geográfica ; Sistema viario ; Desapropriação Belo Horizonte (MG); Geoprocessamento

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte está implementando diversos projetos de reestruturação viária, que na maior parte das vezes envolve a necessidade da realização de desapropriações de terrenos, procedimento este bastante complexo, oneroso e que abrange diversos setores da prefeitura. Após a implantação do projeto e execução da obra, as áreas que foram afetadas e os terrenos remanescentes precisam ser regularizadas à luz da legislação vigente. Ocorre, muitas vezes, que os terrenos remanescentes não podem ser aprovados como lotes por não atenderem aos parâmetros da legislação urbanística. Ou seja, as desapropriações feitas pelo poder público deixaram como resultado áreas que não podem ser urbanisticamente regularizadas. Para que esse tipo de problema seja evitado, na definição das áreas de desapropriação deveria ser feita uma analise sob o ponto de vista da legislação urbanística. O que se propõe para esse trabalho é, a partir do cruzamento das bases geoespaciais dos projetos viários e a dos lotes aprovados, criar uma metodologia que, de forma ágil, possibilite a aplicação de parâmetros urbanísticos na delimitação das áreas de desapropriações e a regularização urbanística das áreas afetadas, imediatamente após a intervenção. Para isso, foi utilizado como objeto de estudo o projeto de duplicação da AV. DOM PEDRO I. A partir da realização de análises espaciais e topológicas foram geradas camadas para os lotes totalmente inseridos no polígono do projeto viário e para os terrenos remanescentes que não atendiam aos parâmetros da legislação vigente (terrenos com área inferior a 125m² e terrenos lindeiros a vias arteriais com área inferior a 2.000m²). Essas camadas foram unificadas, gerando-se o polígono da área de desapropriação. Esse polígono foi posteriormente analisado para se verificar a eficácia da metodologia aplicada, sendo constada que a mesma atendeu ao objetivo proposto em 93,9% dos casos. Conclui-se, portanto, que a metodologia proposta nesse trabalho, pode ser utilizada pela administração pública como instrumento de apoio na delimitação das áreas de desapropriações decorrentes de projetos de reestruturação viária.