Intersetorialidade entre Políticas Públicas de Saúde e Educação na Promoção da saúde escolar: um estudo do Programa Saúde na Escola em Venda Nova Belo Horizonte.

• Autor(a) principal: Lidiane Sales Vieira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AQAMUW
• topic: Promoção da Saúde; Saúde Escolar; Políticas Públicas de Saúde; Colaboração Intersetorial; Saúde e trabalho

A atenção à saúde do escolar é uma questão posta nas deliberações internacionais de promoção de saúde com influência imediata no Sistema Único de Saúde brasileiro. Questões como potencialidades associadas ao universo escolar, expressividade pública do grupo populacional infanto-juvenil e o aumento das vulnerabilidades relacionadas à infância e adolescência justificam o enfoque de abordagens públicas no campo. O Brasil com a finalidade de acompanhar os passos globais da organização da atenção à saúde dos estudantes propôs a construção do Programa Saúde na Escola (PSE), presente em mais de 80% das cidades brasileiras, sendo Belo Horizonte um dos municípios onde o PSE acontece desde os primeiros desígnios nacionais. Esta pesquisa teve por objetivo geral analisar o Programa Saúde na Escola em Venda Nova Belo Horizonte sob a ótica da intersetorialidade nas ações de promoção de saúde escolar, e como específicos: caracterizar o Programa Saúde na Escola em seus componentes de saúde e educação na promoção da saúde escolar no distrito de Venda Nova; identificar as ações de promoção da saúde desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola no Distrito de Venda Nova; identificar possíveis lacunas/ desafios nas ações de promoção de saúde propostas/ desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola. Trata-se de pesquisa qualitativa e exploratória baseada em estudo de caso que utilizou a análise documental como fonte de coleta de dados. Utilizaram-se informações contidas em portarias, documentos institucionais, sites e artigos publicados. Foram estabelecidos critérios/ categorias de análise que relacionam pontos como criação/implantação, funcionamento, organização, avanços e desafios. Os resultados apontaram que a proposição intersetorial do PSE é uma ação embasada em marcos e experiências internacionais, tratando-se de um plano político ainda em movimento de ampliação voltado ao campo da promoção de saúde. Seu funcionamento ocorre desde o ano de 2008 em Belo Horizonte, apresentando aspectos que apontam perspectivas relacionadas à promoção de saúde na escola como: organização dos serviços, ações de mobilização e divulgação; articulação intersetorial e parcerias. Foram identificadas dificuldades e lacunas no processo. O PSE envolve ações pontuais e abordagens desarticuladas, mas aos poucos questões restritas ao estabelecimento de comportamentos e uso unilateral do ambiente escolar dão lugar a propostas intersetoriais comprometidas com a promoção de saúde. Em Venda Nova 28 escolas municipais de ensino fundamental estão envolvidas com o PSE, contam com parcerias e incentivo em atividades ligadas à promoção da saúde. Dentre os desafios destaca-se a necessidade de monitoramento e avaliação do PSE no âmbito da promoção de saúde, a inserção ativa da comunidade dos contextos escolares e, a ampliação e fortalecimento da intersetorialidade do PSE nos territórios. Conclui-se ser o PSE uma experiência elaborada e dinâmica, que envolve diversos e diferentes atores. Trata-se de ação política importante, que, a despeito das dificuldades, tem se mostrado válida.