Uma revisão de escopo sobre como as crianças têm percebido e transformado, colaborativamente, espaços públicos

• Autor(a) principal: Desirée Rodrigues Ruas
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/60503
• topic: Participação infantil; Espaços públicos; Percepção infantil; Direitos das crianças; Revisão de escopo; Espaço urbano; Planejamento urbano; Política pública

A participação das crianças em processos que afetam a qualidade das suas vidas é um direito consagrado mundialmente. Com a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU (1989), intensificou-se o interesse em compreender como tem se dado a inclusão da perspectiva das crianças em processos de transformação dos ambientes urbanos. Mais recentemente, este debate ganha força com as lutas pelo direito à cidade enquanto lutas pela democracia, inclusão e equidade. O presente trabalho busca compreender os espaços públicos segundo a percepção das crianças e como estas têm participado da transformação daqueles no contexto da América Latina e do Caribe. Para tanto, realizou-se uma revisão de escopo em sete bases de dados eletrônicos – Dialnet, JSTOR, Redalyc, Redib, SciELO, Scopus e Web of Science. Foram incluídos artigos empíricos publicados a partir do ano de 1989 até 2022. De modo complementar, foram mapeadas iniciativas que têm buscado promover a participação das crianças em processos decisórios através de buscas em sítios eletrônicos de instituições e órgãos públicos. A presente revisão verificou um crescimento expressivo no número de estudos que objetivam compreender como as crianças percebem os espaços públicos contemporâneos e de iniciativas que almejam envolvê-las nos mais variados processos de planejamento, projeto e gestão. Por outro lado, o número de estudos que buscam avaliar a participação das crianças nesses processos ditos participativos é insignificante. Os resultados desta revisão reforçam a importância de as críticas das crianças acerca dos espaços públicos serem consideradas em processos de decisão e apontam para a necessidade de mais estudos sobre a participação das crianças nas diferentes iniciativas em curso na América Latina e no Caribe. A carência de estudos abordando o grau de participação das crianças em processos decisórios é problemática por impedir retroalimentação entre teoria-pesquisa-prática e, por conseguinte, o combate a formas de pseudoparticipação.