Produção privada e provisão da habitação para os pobres: estrutura, mudança e impacto na Região Metropolitana de Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Paola Rogedo Campos
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9ZPFD7
• topic: Habitação; Empresas construtoras e incorporadoras; Política pública de habitação; Terra urbana; Mercado imobiliário; Solo urbano Uso; Indústria da construção civil Belo Horizonte (Região Metropolitana, MG); Politica habitacional; Habitação popular Belo Horizonte (Região Metropolitana, MG); Mercado imobiliario Belo Horizonte, Região Metropolitana de,

A partir da imbricada relação entre produção privada, terra urbanizada e ação regulatória do Estado na provisão da habitação para os mais pobres, esta tese discute a atuação das empresas incorporadoras e construtoras e os impactos da sua recente produção habitacional no espaço urbano da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo como base o programa público Minha Casa Minha Vida. Trata-se, desse modo, de um levantamento de dados primários e da análise da literatura relacionada, que busca compreender até que ponto essa relação se redefine, até que ponto novas estratégias empresariais surpreendem e até que ponto velhos problemas relacionados à produção habitacional, ao atendimento à demanda dos mais pobres e à organização territorial das cidades persistem. Nesse sentido, a referência à política habitacional desde os tempos do Banco Nacional da Habitação e à articulação do setor privado com o Estado parecem ser inevitáveis para a análise de impactos socioespacias, resultantes da implementação de um novo programa público de enormes proporções, lançado em meio a um período de efetivo crescimento e expansão do mercado imobiliário, mas impactado por uma crise econômica internacional. Esta conjuntura híbrida remete à discussão sobre a desarticulação institucional interna ao governo, na medida em que o Minha Casa Minha Vida parece ter sido elaborado à margem da formulação do Plano Nacional de Habitação e dos preceitos da Política Urbana, e, ao mesmo tempo, formatado com base em programas implementados no próprio âmbito do governo federal. Diante disso, surge a questão aqui levantada: em meio a desarmonias, continuidades, limites e avanços na política habitacional brasileira, em que medida e em quais condições as empresas da incorporação e construção proporcionam, atualmente, o acesso à moradia pelos mais pobres?