Rodovias de pedágio aberto ou free-flow: perspectivas para a implantação no Brasil

• Autor(a) principal: Saulo Horta Barbosa
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9RWK24
• topic: Rodovias de pedágio aberto; Modicidade tarifária; Free-flow; MG-050; Concessões rodoviárias; Engenharia de transportes; Pedágio

No Brasil, a ampliação dos programas de concessão rodoviária sinaliza a tendência de se financiar as rodovias através da cobrança direta aos usuários. Apesar de promoverem substancial melhoria na conservação/operação das rodovias, os programas de concessão sempre foram questionados em relação às tarifas praticadas. Na busca por um modelo de cobrança de pedágio mais igualitário, avanços tecnológicos nos sistemas de arrecadação vêm sendo empregados ao redor do mundo. Sistemas de identificação automática de veículos (AVI) já permitem a cobrança de pedágio em trechos urbanos com altos volumes de tráfego, ou até mesmo cobrar dos usuários uma tarifa proporcional à distância percorrida. Assim, torna-se possível reduzir o valor básico do pedágio sem alterar o equilíbrio financeiro da concessão, favorecendo sua aceitação pela sociedade. Sistemas de Rodovia de Pedágio Aberto (em inglês Open Road Tolling), além de trazerem benefícios gerados pela cobrança automática da tarifa, eliminam a necessidade de paradas dos veículos nas praças de pedágio. Nesse contexto, este trabalho analisa e descreve o funcionamento dos sistemas de Rodovia de Pedágio Aberto (RPA) ou free-flow e a possibilidade de utilização dos mesmos como instrumento de promoção da modicidade e equidade tarifária no Brasil. Para tanto, inicialmente é traçado um panorama geral sobre o ambiente socioeconômico e legal das concessões rodoviárias no país, no intuito de verificar possíveis benefícios e entraves existentes para a implantação de sistemas de RPA. O ambiente brasileiro é então comparado a experiências internacionais anteriores, sendo, ainda, apontadas as medidas já tomadas no Brasil para viabilizar a implantação desses sistemas, como o SINIAV e o programa Ponto a Ponto, e os principais entraves ainda existentes para sua efetiva aplicação. Por fim, realizouse um estudo de caso nacional, através da simulação em modelo digital montado no software TransCAD do cenário hipotético de implantação do sistema free-flow na rodovia MG050, com a finalidade de investigar possíveis impactos na demanda pagante.