Gestão de resíduos sólidos oriundos de alagamentos e inundações: uma avaliação sobre legislação e instrumentos de gestão em Belo Horizonte - MG

• Autor(a) principal: Mariana Fernandes Barboza
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ATQNMU
• topic: Meio ambiente; Recursos hídricos; Saneamento; Resíduos sólidos; Engenharia sanitária; Catastrofes naturais; Saneamento; Inundações

Na natureza ocorrem diversos fenômenos que fazem parte da geodinâmica terrestre, responsáveis pela estruturação da paisagem, contudo, esses fenômenos ao se deslocarem sobre um sistema social podem provocar impactos, causando danos às pessoas e bens. Quando um desastre natural atinge uma comunidade, uma enorme quantidade de resíduos pode ser gerada e considerando que os sistemas de gestão de resíduos sólidos, de forma geral, não apresentam a eficácia desejada, mesmo em situações de normalidade, diante da ocorrência de desastres naturais tais sistemas tendem a ser profundamente afetados. Há relatos, no entanto, de que quando gerenciados de maneira adequada, tais resíduos sólidos podem se tornar um recurso valioso na reconstrução e recuperação da área afetada, desempenhando efeitos positivos social e economicamente.Uma vez que na literatura encontram-se apenas guias relacionados à questão técnica na gestão de tais resíduos, faz-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas que abordem os componentes relacionados à eficácia do sistema de gestão de resíduos gerados em um desastre, tais como: planejamento, considerações legislativas e custos envolvidos no processo. Com o intuito de minimizar os possíveis impactos e evitar a sobrecarga no sistema de gestão na situação pós-desastre, o presente trabalho busca uma avaliação da legislação disponível, assim como, no caso de Belo Horizonte, compreender melhor de que forma as organizações responsáveis atuam frente a tais situações e qual o envolvimento por parte de comunidades afetadas.Os resultados indicam uma legislação relativamente recente, com rara ligação entre o tema de desastres naturais e resíduos sólidos, sendo suas diretrizes independentes e ainda muito ineficazes, principalmente no que tange à gestão de resíduos sólidos. O município de Belo Horizonte apresenta uma estrutura considerada modelo em relação ao enfrentamento de desastres naturais, com um Grupo Especial de Áreas de Risco que reúne periodicamente os atores responsáveis por tais ações no município, no entanto, ainda observam-se dificuldades de comunicação e responsabilidades, com a presença de interesses pessoais e organizacionais acima do bem estar público. Há um notável distanciamento do poder público em relação às comunidades afetadas, com muitas ações beirando apenas a formalidade exigida em tais situações, com pouca ou nenhuma eficácia, na visão dos atingidos.