Dinâmica da estratificação social no setor público brasileiro: meritocracia ou reprodução social?

• Autor(a) principal: Diogo Henrique Helal
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-7FZV43
• topic: Brasil; Estratificação Social; Setor Público; Reprodução Social; Meritocracia; Setor público; Sociologia; Ciência política; Estratificação social; Ciências sociais

A análise do processo de estratificação social no setor público brasileiro é tarefa primordial, face ao conflito de elementos meritocráticos, próprios do setor, com os não-meritocráticos,inerentes ao contexto sócio-histórico do país. Com vistas a preencher tal lacuna, este artigo analisa, com base em dados secundários (PNAD/IBGE 1973, 1982, 1988 e 1996), a dinâmica da estratificação social no setor público nacional. Para tanto, foram testados dois modelos de regressão logística multinomial e dois modelos de análise de trajetória, para cada ano, totalizando dezesseis modelos. São as variáveis dependentes dos modelos, nesta ordem, (i) probabilidade de ingressar no setor público, privado formal e outros; (ii) uma vez estando no setor público, a probabilidade de ocupar cargos gerenciais, profissionais e outros; (iii) índice socioeconômico da ocupação do indivíduo, nos setores público e privado. Nestes testes, buscou-se identificar: i) os efeitos das variáveis meritocráticas e não meritocráticas na estratificação social no setor público brasileiro, ii) se a exigência de concurso público altera essa dinâmica, e iii) se o acesso a determinados grupos ocupacionais (gerencial e profissional), neste setor, apresenta especificidades. Os resultados do estudo indicam que a promessa meritocrática do setor é falaciosa, uma vez que o efeito da origem do indivíduo persiste. Observou-se ainda que o mecanismo do concurso público não fortalece a meritocracia e que a reprodução social, identificada eminentemente via educação, é mais forte ainda no acesso ao setor público, em cargos profissionais, no grupo dos estatutários.