COMUM URBANO: A CIDADE ALÉM DO PÚBLICO E DO PRIVADO

• Autor(a) principal: Joao Bosco Moura Tonucci Filho
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/IGCC-B9BM6M
• topic: Henri Lefebvre; ocupações urbanas; apropriação; autogestão; propriedade; Belo Horizonte; comum; comum urbano; direito à cidade; a Lefebvre, Henri, 1901-1991 ; Espaço urbano ; Propriedade; Direito urbanistico

Esta pesquisa teve como objetivo superar a dissociação teórica entre o comum e o urbano. De modo geral, o comum refere-se aos bens, espaços e recursos que são compartilhados, usados e geridos coletivamente por meio de práticas gestadas pela própria comunidade, fora do âmbito do Estado e do mercado. Em diferentes metrópoles ao redor do mundo, o comum tem sido invocado politicamente por movimentos sociais, ativistas e pesquisadores tanto em resistência aos cercamentos, privatizações e despossessões associados ao capitalismo neoliberal, quanto em experiências de construção de espaços autônomos. Entretanto, os teóricos do comum não se propuseram, salvo raras exceções, a discutir mais detidamente como seria olhar para a urbanização contemporânea a partir do comum, e vice-versa. Portanto, para urbanizar teoricamente o comum, fez-se necessário, primeiramente, investigar os contextos de emergência, os sentidos e as histórias do comum, assim como expor e avaliar as principais abordagens críticas sobre o mesmo, destacando suas relações com os direitos de propriedade. A literatura mais recente que versa sobre o comum urbano foi também debatida, abarcando os estudos que vão desde os recursos comuns na cidade, com seus arranjos coletivos de propriedade e comunidades diversas, àqueles que tratam a própria cidade como comum. Ademais, foram ressaltados aqueles estudos que reconhecem espaços periféricos do Sul global por sustentarem práticas informais de comunalidade e cooperação. Para fazer frente aos desafios teóricos de se conceber o comum em sua dimensão urbana, propus uma elaboração ancorada no pensamento de Henri Lefebvre. O urbano lefebvriano, caracterizado pelo seu caráter de centralidade, mediação e diferença, e acrescido da promessa emancipatória da cidade, passa a ser entendido como espaço contraditório de cercamento e produção do comum. De modo mais amplo, é a própria produção do espaço, tornada central no mundo contemporâneo à reprodução das relações sociais capitalistas, que implica cada vez mais a luta pela apropriação do próprio espaço como comum. Por fim, as potências e impasses deste comum urbano na periferia da metrópole brasileira foram ilustrados pela experiência recente das ocupações por moradia em Belo Horizonte, particularmente no que diz respeito à contradição entre a riqueza de práticas de produção do comum que questionam a hegemonia da propriedade privada e as pressões da ordem proprietária. Destarte, o comum urbano que emerge da pesquisa aponta para experiências de produção do espaço que, gestadas na vida cotidiana e baseadas em relações e práticas de cooperação, apropriação coletiva, uso e autogestão, convergem para a realização do direito à cidade, além do público e do privado.