Impacto de alterações no mercado de trabalho sobre a relação entre contribuintes e beneficiários do Regimento Geral de Previdência Social

• Autor(a) principal: Juliana Rodrigues Vieira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-8P3H3B
• topic: Previdência Social; Informalidade; Contribuintes; Mercado de trabalho; Mercado de trabalho Brasil; Previdência social Brasil

A população brasileira está passando por importantes mudanças em sua estrutura etária. O principal desafio desse processo é o rápido aumento no percentual de idosos em relação à população total. Paralelamente a esse cenário, houve várias mudanças no mercado de trabalho ao longo das últimas décadas: aumento nas taxas de participação femininas, mudança na participação dos jovens e idosos, e aumento dos trabalhadores informais. A associação desses elementos possui um impacto expressivo sobre o RGPS, mais especificamente, com a evolução do número de contribuintes e beneficiários para o sistema e, conseqüentemente, para seu equilíbrio fiscal. Nesse sentido, o principal objetivo desta dissertação consiste em analisar o impacto de alterações na estrutura etária populacional e no mercado de trabalho brasileiro sobre o Regime Geral da Previdência Social. Além disso, este trabalho projeta diferentes cenários de beneficiários e contribuintes considerando as principais mudanças observadas no mercado de trabalho nas décadas recentes. Esta dissertação contribui para a literatura em mostrar em mostrar a importância de se considerar diferentes cenários para o mercado de trabalho ao se estudar a evolução do RGPS. Dentre os principais resultados encontrados, destaca-se o aumento na razão de dependência previdenciária, a qual será, aproximadamente, cinco vezes superior à observada em 2010, considerando-se apenas o efeito demográfico - refletindo em uma redução da capacidade de financiamento do RGPS decorrente da pressão imposta pelo processo de transição demográfica. Essa situação, todavia, varia conforme se altera a segmentação do mercado de trabalho. A análise a partir de diferentes cenários fornece uma importante ferramenta para analisar a situação e preparar diferentes políticas para enfrentá-la.