As poéticas negras brasileiras nos livros didáticos de língua portuguesa do ensino médio: ausências, presenças e possibilidades de uma educação antirracista.

• Autor(a) principal: Ivan de Pinho Espinheira Filho
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/35528
• topic: poéticas negras brasileiras; livro didático de língua portuguesa; racismos e antirracismo; Poética; Negros nos livros didáticos; Livros didáticos -- Ensino médio; Racismo nos livros didáticos; Racismo na literatura; Antirracismo; Língua portuguesa (Ensino médio)

A presente tese buscou ampliar as discussões sobre o papel do livro didático (LD) nos debates sobre as relações raciais no tocante à presença e à ausência de poéticas negras brasileiras (PNB) nos projetos didáticos de cinco coleções que circulam em escolas públicas do Brasil, publicadas no ano de 2013. Buscamos levantar reflexões acerca das abordagens didático-estética e ideológico-discursiva dirigidas às PNB que pudessem oportunizar aos estudantes-leitores, seus principais interlocutores, uma apropriação crítica das questões pertinentes à sua realidade histórico-cultural e à sua identidade étnico-racial, especialmente à discussão sobre raça, racismo e antirracismo. Para investigar esse problema, optamos por uma abordagem discursiva, visto se tratar de uma pesquisa qualitativa de orientação sócio-histórica. Essa escolha atende mais adequadamente a nossos propósitos analíticos, devido ao fato de se concentrar na análise e na reflexão sobre traços, e não em processos descritivos ou estatísticos de informação. Os manuais didáticos selecionados que constituem os corpora constam da lista sugerida no Guia de Livros Didáticos do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLD-EM) do Ministério da Educação, responsável pela avaliação, compra e distribuição de livros didáticos nas escolas públicas de Educação Básica. Diante dos dados levantados, identificamos que as questões referentes à cultura negra não são visibilizadas e, quando presentes, não há, no tratamento didático, uma valorização crítica e estética, conforme deternina a Lei 10.639/2013. Os pressupostos de compreensão dos dados foram inspirados na análise crítica do discurso (FAIRCLOUGH, 2001; VAN DIJK, 2008), na teoria social crítica (THOMPSON, 2011) e na teoria decolonial (QUIJANO, 2005; MALDONADO-TORRES, 2019), com o objetivo de problematizar e discutir discursos e ideologias tratados de forma naturalizada, dissimulada, e como forma simbólica de poder que marcam o discurso de colonialidade nas abordagens didáticas dos LD. Os dados foram analisados levando-se em consideração seu contexto de produção e o discurso como prática social, incluindo as relações de poder, domínio, discriminação e controle. Após a análise dos dados, constatamos a manutenção do racismo estrutural, pois as PNB, como materialidade de corpos negros, não se fazem presentes em espaços oficiais de conhecimento. Ao mesmo tempo, o racismo epistêmico está presente na maioria das propostas didáticas, pois a cultura negra não é referência de conhecimento e fator de prestígio para quem estuda língua portuguesa. No entanto, em um número insignificante, as PNB se presentificam com abordagens didáticas que anunciam discretamente a superação do discurso de silenciamento e (ou) racista em uma das coleções analisadas. Assim, o racismo estrutural e o racismo epistêmico, presentes nas coleções didáticas mais distribuídas no país, possibilitaram-nos inferir que o status intelectual da autoria negra e sua poética antirracista não são considerados como referência epistêmica para a formação leitora e cultural dos estudantes-leitores que utilizam o LDLP, contrariando os pressupostos da Lei 10.639/2013. Essa violência simbólica, produzida pelo LDLP, nós a denominamos de racismo intelectual.