Política e resolução de conflitos urbanos: o caso do aterro sanitário de Belo Horizonte/ MG

• Autor(a) principal: Vanuzia Goncalves Amaral
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-6XYP5B
• topic: Conflito político-ambiental; Saneamento Ambiental; Aterro Sanitário de Belo Horizonte; Política urbana; Ciência política; Aterro sanitário Belo Horizonte (MG); Lixo Aspectos ambientais; Solo Uso; Impacto ambiental Belo Horizonte (MG)

A gestão sustentável de cidades é hoje desafio que se impõe aos governos municipais. A formação de grandes cidades e regiões metropolitanas em todos os continentes é um dado irreversível, que dá lugar a uma realidade complexa. Somando a essa complexidade, eganhando grande espaço na agenda pública, ultimamente está a questão relacionada à gestão dos resíduos sólidos urbanos. A coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos integram hoje área específica de atuação pública denominada saneamento ambiental. Em Belo Horizonte, a gestão da política de limpeza urbana está a cargo da Superintendência de Limpeza Urbana SLU, que opera o Aterro Sanitário da BR-040 desde 1975 o qual, atualmente, está em fase de esgotamento. A localização do Aterro Sanitário da BR-040 deuorigem a um conflito urbano significativo, que decorreu de uma intensa atuação política da comunidade circunvizinha, que teve de ser enfrentado pela SLU, pelo Ministério Público Estadual, pela FEAM e pelo COPAM. Dar tratamento democrático aos conflitos ambientais é um aprendizado para os governos e para a sociedade. O conflito relativo a um equipamento público como o Aterro Sanitário da BR-040 reflete participação social em ações da administração municipal que exigemfiscalização e acompanhamento cotidiano. O desafio de encontrar soluções que combinem os valores do desenvolvimento sustentável e da instituição de formas de vida urbana equilibrada, justa e saudável deve ser enfrentado conjuntamente pelos governantes e pela sociedademobilizada por ideais cívicos e republicanos.