Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro

• Autor(a) principal: Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/VALA-74QKF5
• topic: Método de modelagem domínio-ontológica; Gestão da informação e do conhecimento; Direito positivo brasileiro; Ontologia; Gestão do conhecimento; Ciência da informação

Neste projeto interdisciplinar, propõe-se um método para a construção de um modelo domínioontológico jurídico direcionado ao Direito positivo brasileiro, sendo aplicado na modelagem do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) do Município de Belo Horizonte, em linguagem OWL, com o uso do editor de ontologias Protégé. Alcança o estudo os fundamentos teórico-metodológicos das ontologias, tanto gerais quanto específicospara o universo selecionado, os formalismos lógicos envolvidos na representação e a análise crítica das soluções apresentadas na literatura. É adotado o comprometimento ontológico fundamental baseado no normativismo jurídico de Hans Kelsen, que possibilita a explicitação, via modelo, dos conceitos, valores e respectivas relações existentes nas normas. A estratégia metodológica para a extração de conceitos é a análise de conteúdo. No campo do Direito, o tipo genérico de investigação é o jurídico-descritivo. O método de raciocínio para a construção da ontologia é híbrido. A ontologia final apresentada é tida como facilitadora da interpretação do Direito.