Previdência social e desigualdade racial no Brasil

• Autor(a) principal: Paola La Guardia Zorzin
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7UTKQD
• topic: transferências; Previdência social; desigualdade; raça; renda; Renda Distribuição Brasil; Previdência social Brasil; Discriminação racial Brasil

Este trabalho analisa a redistribuição da renda entre negros e brancos gerada pelo sistema previdenciário brasileiro. São utilizadas três abordagens distintas, porém complementares. A primeira abordagem estima o efeito da previdência social sobre a pobreza e desigualdade de renda entre idosos negros e brancos. A segunda abordagem examina em que medida a previdência social transfere recursos entre brancos e negros de uma mesma coorte, dimensionando os efeitos das regras previdenciárias e dos diferenciais de mortalidade por raça sobre essa transferência. A última abordagem mensura a transferência de renda previdenciária que ocorre no período entre negros e brancos, com destaque para o efeito das diferenças na composição etária de cada raça. Os resultados indicam que a Previdência Social diminui a desigualdade de renda, por raça, entre os idosos e retira grande parte da população idosa da pobreza, principalmente a população negra. Além disso, os resultados mostram que, mantendo-se inalteradas as atuais regras da Previdência Social, a taxa de retorno dos negros, ao longo do ciclo de vida, será maior do que a dos brancos, indicando que há transferência líquida de renda dos brancos para os negros no ciclo de vida. Isso é explicado pelo maior efeito progressivo das normas previdenciárias sobre a distribuição da renda, relativamente ao efeito regressivo dos diferenciais de mortalidade. Na perspectiva de período, entretanto, praticamente não há transferência de renda previdenciária entre os dois grupos raciais, porque o efeito progressivo das regras previdenciárias é compensado por uma proporção menor de idosos entre os negros relativamente aos brancos. Conclui-se que, apesar do favorecimento dos negros pelas regras da previdência fazer com que os brancos recebam retornos financeiros menores no ciclo de vida, estas mesmas normas equilibram a participação de ambos os grupos no orçamento previdenciário, impedindo que, no período, os negros contribuam mais do que recebem em benefícios.