Tráfico ilícito de bens culturais: interface com a gestão da informação no IPHAN e IBRAM

• Autor(a) principal: Leonardo Barreto de Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/39088; https://orcid.org/ 0000-0003-3357-9111
• topic: Gestão da informação; Tráfico ilícito; Bens culturais; Inteligência de estado; Ciência da informação; Patrimônio cultural - proteção; Gerenciamento da informação

As relações e aplicações da Ciência da Informação (CI) e da Inteligência de Estado e seus mecanismos de gestão da informação, podem contribuir nas ações de combate ao tráfico ilícito de bens culturais realizadas pelo Iphan e Ibram? Esta pergunta foi o mote para o desenvolvimento de pesquisa que se norteou pela verificação dos dados e informações disponibilizadas nos sites das autarquias federais responsáveis pela salvaguarda do patrimônio cultural Brasileiro. Foram analisadas as informações disponibilizadas relativas aos bens culturais protegidos por cada autarquia, bem como referentes aos acervos desaparecidos. Para se desenvolver o estudo utilizou-se abordagem qualitativa, tendo como eixos de análise a tipologia de bens culturais e os marcos legais que embasam as ações de proteção do patrimônio cultural e aqueles referentes a proteção das informações e conhecimentos sensíveis. Duas linhas de investigação distintas foram adotadas para que o problema fosse cientificamente analisado. De um lado se faz necessária a disponibilização das informações à sociedade possibilitando que possa contribuir com o combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Sobre outra perspectiva o enfrentamento da questão, foca no tratamento dispensado a dados e informações que venham a ser classificados como sigilosos, e de mesmo modo no tocante a conhecimentos sensíveis, pois podem se constituir em vantagem para elementos criminosos. O objetivo da pesquisa foi contribuir com a gestão da informação, no Iphan e no Ibram tendo como foco o combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Embasada pela Ciência da Informação, e pela Inteligência de Estado a discussão cientifica sobre o problema, ganhou possibilidades de ser significativamente alargada. Com o desenvolvimento do estudo a CI e a Inteligência de Estado mostraram-se caminhos teóricos e metodológicos capazes de contribuir com a gestão da informação no Iphan e Ibram. No Iphan verificou-se que os problemas se concentram na etapa de coleta dos dados e informações, tanto em se tratando da disponibilização das informações relativas aos bens protegidos, quanto no referente aos bens desaparecidos. No Ibram o mesmo problema se verifica de forma mais acentuada no que tange aos bens culturais desaparecidos. No que se refere a salvaguarda das informações e dos conhecimentos sensíveis, verificou-se a necessidade de atuação em ambas as autarquias da atividade de Inteligência, que se demonstrou de utilidade para esses órgãos federais. Fundamental a implantação de área de Inteligência nestas autarquias. Em função das alterações nas legislações nacionais sobre o assunto, pertinente que Iphan e Ibram venham a pleitear o ingresso no Sisbin.