Mercado de trabalho e relações de gênero: associação entre a presença de filhos e as condições de acesso ao trabalho das mulheres

• Autor(a) principal: Janaína Teodoro Guiginski
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FACE-AFSJEZ
• topic: Mercado de trabalho; Relações de gênero; Filhos; Mulheres Emprego Brasil; Mulheres Brasil Condições sociais

Este estudo tem a intenção de analisar a situação feminina no mercado de trabalho metropolitano brasileiro, a partir de uma perspectiva multidimensional, enfatizando as diferenças entre mulheres que têm filho e que não têm filho. Como contraponto, são também analisados os homens, embora com menor ênfase. A análise engloba adultos de 25 e 49 anos, na posição de chefe da família ou cônjuge, residentes nas regiões metropolitanas abrangidas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2013. Especificamente, pretende-se avaliar se mulheres com e sem filhos diferem em termos de participação no mercado de trabalho, precariedade do trabalho, preferência por empregos flexíveis, salários, estabilidade e risco de desemprego. A hipótese central da investigação é que, para as mulheres, a presença de filhos está relacionada a desvantagens no âmbito produtivo, justificada pela permanência de aspectos da divisão sexual tradicional do trabalho, especialmente no que diz respeito aos cuidados (Folbre, 2012). Dois debates serviram de motivação para conduzir o estudo: a promoção do trabalho decente e os estudos sobre a penalidade salarial pela maternidade. O conceito de trabalho decente (OIT, 2009) é utilizado com o objetivo de estabelecer um marco multidimensional para a avaliação das formas como os indivíduos estão inseridos no mundo do trabalho. A penalidade salarial pela maternidade refere-se ao fato de que mulheres com filhos recebem, geralmente, salários inferiores aos das mulheres sem filho, tudo mais constante (Waldfogel, 1998). Aproveitando-se da noção de multidimensionalidade do conceito de trabalho decente, expandiu-se a noção de penalidade da maternidade para outros aspectos além do salário. Os resultados alcançados apresentam-se em conformidade com a literatura nacional e internacional. Em cada dimensão, o impacto negativo da presença dos filhos é maior quando estes são mais novos e em maior número, sinalizando que maiores responsabilidades familiares refletem em maior penalidade no âmbito do trabalho. Através de modelos de regressão logísticos, encontrou-se que, para as mulheres, a presença de filhos associa-se a menores probabilidades de participação no mercado de trabalho e maiores chances de estar num trabalho precário, de cumprir jornada de trabalho parcial e de trabalhar como autônoma. Através do modelo de seleção de Heckman, constatou-se que a presença de filhos relaciona-se a uma redução no salário-hora das mulheres. E, por fim, utilizando métodos de análise de sobrevivência, foram encontrados indícios de que a presença de filhos associa-se a menor permanência no emprego e maiores riscos de desemprego entre as assalariadas do setor privado. Conclui-se que as penalidades vivenciadas na esfera produtiva pelas mulheres que são mães refletem uma contradição nos papéis sociais assumidos pelas mulheres (Meier et. al., 2014). Se, por um lado, observam-se transformações quanto ao papel social da mulher e à identidade feminina, cada vez mais voltados para o trabalho remunerado; por outro lado, a dimensão dos cuidados, em particular o cuidado com os filhos, permanece primordialmente como atribuição feminina (Folbre, 2012). Argumenta-se pela necessidade de redefinição dos papéis de gênero e valorização do trabalho tradicionalmente realizado pelas mulheres, de modo a acomodar os novos papéis sociais desempenhados por elas.