Leis de silêncio em Belo Horizonte: evolução e tendências

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Victor Mourthé Valadares
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/36970
Resumo: Recentemente o debate sobre a questão da poluição acústica na capital mineira voltou à tona a partir da aprovação na Câmara Municipal de uma proposta de alteração da lei de silêncio vigente, tornando-a mais permissiva. Para balizar este debate, este artigo apresenta uma evolução das leis de silêncio de Belo Horizonte no período de 1948 até 2016 e aponta tendências atuais da acusticosfera municipal que podem assumir feitios constrangedores ou contentáveis, os quais devem ser evidenciados neste oportuno momento de acaloradas discussões. Embora agentes éticos em potencial, nem sempre estamos suficientemente maturados para prescindir das leis no intuito de harmonizar interesses conflitantes frequentes na sociedade complexa. No que tange à evolução das leis de silêncio esta foi desenvolvida através de uma análise comparativa segundo oito categorias sugeridas. Em termos das tendências apontadas na acusticosfera belorizontina, estas foram apresentadas com base numa hermenêutica do conteúdo de dois projetos de lei, datados de 2013 e 2016. Tanto a evolução quanto as tendências apontam para o fato de que a questão da poluição acústica deve ser tratada na complexidade que ela exige.
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Em termos das tendências apontadas na acusticosfera belorizontina, estas foram apresentadas com base numa hermenêutica do conteúdo de dois projetos de lei, datados de 2013 e 2016. Tanto a evolução quanto as tendências apontam para o fato de que a questão da poluição acústica deve ser tratada na complexidade que ela exige.Nowadays, an discussion about acoustic pollution in capital city of Minas Gerais state, Brazil, arose some months ago. It happened because a suggestion to modify local silence law was approved in city hall and it provoked several debates and social movements pro and against which are in course yet. Facing this scene, this article is concerned to show an evolution about silence laws developed to Belo Horizonte city (BHC) between 1948 and 2016 and presents viable tendencies on municipal acousticsphere, oscillating between constraint or valuable features, which must be enlightened to the contemporary discussion about local environmental acoustic. Although we are potential ethical beings, the laws help us to sustain the harmony among conflicted concerns in complex society, sharing consents. In the part of this article devoted to evolution analysis of local silence laws, it was developed a comparison among them based in eight categories proposed. The acousticsphere tendencies in BHC were pointed based on a hermeneutic of two law projects, one from 2013 and other from 2016. The evolution and tendencies signs that the issue of acoustic pollution must be focused taking into account a complex approach.porUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilARQ - DEPARTAMENTO DE TEC ARQUITETURA E URBANISMOEncontro Nacional de Conforto no Ambiente Construído; Encontro Latino Americano de Conforto no Ambiente Construído: Habitat Humano: em busca de conforto ambiental, eficiência energética e sustentabilidade no século XXIAcústicaSilêncio - LegislaçãoBelo Horizonte (MG)AcusticosferaLeis de silêncioEvoluçãoTendênciasBelo HorizonteLeis de silêncio em Belo Horizonte: evolução e tendênciasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectVictor Mourthé Valadaresapplication/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALLeis de Silêncio em Belo Horizonte_evolução e tendências.pdfLeis de Silêncio em Belo Horizonte_evolução e tendências.pdfapplication/pdf976866https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/36970/2/Leis%20de%20Sil%c3%aancio%20em%20Belo%20Horizonte_evolu%c3%a7%c3%a3o%20e%20tend%c3%aancias.pdf57335273cfdf46e03ccd821b192e4240MD52LICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/36970/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD511843/369702021-07-26 15:54:48.274oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2021-07-26T18:54:48Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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