Financiamento das Políticas Públicas de Esporte no Governo do Estado do Pará - 2011 a 2014

• Autor(a) principal: Fátima de Souza Moreira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/35851; https://orcid.org/0000-0001-8563-6750
• topic: Esportes; Lazer; Políticas públicas

O estudo tratou sobre o financiamento do esporte no estado do Pará, e objetivou analisar o financiamento público para o esporte no estado do Pará durante a gestão Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A compreensão sobre a lógica do funcionamento do orçamento e dos gastos com a política de esporte, instrumentaliza e qualifica as análises do conjunto das políticas da gestão, ajudando a identificar de fato as prioridades das políticas executas. Metodologicamente este estudo se fundamenta por meio de uma pesquisa documental e bibliografica, pautado no desenvolvimento da abordagem crítico dialética. A coleta de dados foi realizada em documentos oficiais da gestão, com a análise sendo efetivada a partir da técnica proposta por Boschetti (2009), e desenvolvida a partir de três indicadores: a) fontes do financiamento, b) magnitude do gasto e, c) direcionamento do gasto. Os resultados revelam que houve uma concentração das políticas de esporte na região metropolitana e região do baixo-amazonas. O financiamento e os gastos com esporte da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL) no período evidenciam o maior volume de recursos gastos com a categoria Grandes Eventos (EVNT), seguida da categoria Gestão (GE). Na sequência dos gastos aparece a categoria de infraestrutura (INFR), com destaque para reforma do grande equipamento de lazer na capital: Estádio Olímpico “Mangueirão”, e nas categorias finalísticas com prioridade para Esporte de Alto Rendimento (EAR), seguido do Esporte Lazer e Inclusão (ELI). Há uma centralidade do financiamento e dos gastos com esporte com foco na Realização dos grandes eventos esportivos e na infraestrutura, com destaque para reforma do estádio olímpico, palco dos grandes eventos esportivos e que, portanto, que passaram a priorizar uma dimensão esportiva que não responde a possibilidade do acesso universalizado à maioria da população, assim como os investimentos no EAR, com destaque para ação “Fabricação de Ídolos”. Há na gestão uma dificuldade na materialização de um financiamento público consistente, com uma acentuada disparidade entre os orçamentos autorizados e os executados, consequentemente uma baixa execução orçamentária, revelando assim uma política com dificuldades de assegurar o esporte como direito social, como aponta os preceitos constitucionais. As políticas de esporte executadas pouco estabeleceram relações com a rica diversidade socioterritorial presente nas diferentes regiões do estado.