Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934

• Autor(a) principal: Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/47229; https://orcid.org/ 0000-0002-5823-2133
• topic: Poder coordenador; Coordenação dos poderes; História dos conceitos; Direito constitucional - Brasil; Poder moderador; Delegação de poderes; Conceitos - História

O objeto desta pesquisa é a história semântica dos conceitos de poder coordenador e coordenação dos poderes. Trata-se, portanto, de uma pesquisa histórico-jurídica. Estruturada a partir do eixo teórico-metodológico da História dos Conceitos, de Reinhart Koselleck, o objetivo geral desta pesquisa consiste em investigar as continuidades e descontinuidades semânticas que caracterizaram esses conceitos no período que se estende da proclamação da República, em 1889, até a promulgação da Constituição de 1934. Assim, investigou-se (1) como os referidos conceitos foram empregados pelos jornais e livros durante a Primeira República; (2) como o conceito de poder coordenador está delineado na obra de Alberto Torres; (3) como os conceitos estudados foram empregados nos anos que antecederam a Constituição de 1934 (1931-1934), analisando-se os jornais e publicações deste período, assim como o programa de revisão constitucional elaborado por Oliveira Vianna a pedido de Juarez Távora, e os debates travados na Subcomissão do Itamaraty; (4) como os termos poder coordenador e coordenação de poderes foram empregados nos debates constituintes de 1933-1934. Concluiu-se que ao longo do período analisado (1889-1934), os conceitos de poder coordenador e coordenação dos poderes passaram por mudanças semânticas, albergando variadas faixas de significado. Neste lapso temporal, tais conceitos foram armas e objetos de disputas políticas e semânticas, tensionando o espaço de experiência da Primeira República a partir de um horizonte de expectativas que preconizava a construção de um novo arranjo institucional, com a criação de um Poder Coordenador, ao qual caberia realizar a coordenação dos poderes.