Técnicos da legalidade: juristas e escrita das leis (Argentina e Brasil, primeira metade do século XX)

• Autor(a) principal: Mariana de Moraes Silveira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/37204; https://orcid.org/0000-0003-0839-8650
• topic: Direito; Argentina; Brasil; Intelectuais; Reformas legislativas; Direito Argentina; Direito Brasil; Direito História Argentina; Direito Brasil História; Advogados

Este artigo analisa os modos com que juristas argentinos e brasileiros buscaram influenciar a escrita das leis durante a primeira metade do século XX. A partir de um diálogo entre a história intelectual e a história do direito, procura-se demonstrar como, em ambos os países, o argumento de que se atuava em nome da “técnica”, com o pretenso respaldo de conhecimentos objetivos, foi mobilizado em favor de um papel de proeminência para esses homens na cena pública e de interesses políticos específicos. O contraste entre os casos do Brasil e da Argentina permitirá avaliar os mecanismos empregados e os resultados alcançados em cada um desses territórios nacionais. Com isso, esperase colocar em relevo tanto fenômenos que ultrapassam as fronteiras, quanto a importância de suas manifestações locais.