Poderá o Direito ser inclusivo? O sujeito de Direito e a produção jurídica de sujeitos marginais

• Autor(a) principal: Marcelo Maciel Ramos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2021v78p179; http://hdl.handle.net/1843/68046; https://orcid.org/0000-0003-3261-945X
• topic: Sujeito de Direito; Sujeitos Marginais; Inclusão de Minorias; Direito; Integração Social

O artigo propõe uma análise crítica da categoria sujeito de direito, dos significados, pressupostos e usos que lhe são dados pelas teorias e práticas jurídicas hegemônicas. Ele investiga as contradições, os limites e o papel dessas teorias e práticas na produção de incapacidades e marginalizações jurídicas. Procura-se chamar atenção para a estreita relação entre as capacidades jurídicas e as capacidades econômicas, sociais e políticas, demonstrando como a pobreza, a desigualdade econômica, o gênero, a raça e a sexualidade são condições históricas e presentes de diminuição ou incapacitação jurídica. A análise se utiliza de múltiplas tradições críticas, do marxismo aos estudos queer, dos feminismos aos estudos raciais, reunindo diferentes olhares para refletir sobre o papel do direito na produção e sequestro de capacidades, na inclusão e marginalização de sujeitos concretos.