A indústria farmacêutica na judicialização da saúde: percepção dos atores sociais envolvidos

• Autor(a) principal: Orozimbo Henriques Campos Neto
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AYFJLT
• topic: complexo econômico-industrial da saúde; indústria farmacêutica; medicamentos; Decisões judiciais; Indústria Farmacêutica; Medicamentos Essenciais; Medicina

O tema da tese teve origem nos resultados da pesquisa de mestrado, quando se buscou identificar fatores que poderiam influenciar o aumento de ações judiciais no Brasil, relativas à demanda por anticorpos monoclonais, medicamentos que possuem um alto custo no país. Os dados observados naquele momento corroboravam com estudos realizados, tanto em Minas Gerais como em outros Estados, por pesquisadores que verificavam, no aumento das demandas de ações judiciais relativas a medicamentos, indícios da enorme influência da indústria farmacêutica para introduzir no mercado brasileiro, novos medicamentos. No sentido de organizar essa investigação, a tese está estruturada da seguinte maneira: o primeiro capítulo corresponde à introdução em que é apontado o problema de pesquisa e a justificativa para o estudo. O segundo capítulo apresenta os referenciais teóricos relativos ao complexo médicoindustrial, complexo industrial da saúde e complexo econômico-industrial da saúde, bem como os enfoques que sustentam os pressupostos acerca do tema pesquisado. O terceiro capítulo apresenta a teoria do Interacionismo Simbólico, abordagem teórico-metodológica que fundamenta os métodos qualitativos utilizados na coleta e análise dos dados. O capítulo aborda também a forma de seleção dos sujeitos e o processo de elaboração e execução das entrevistas. No capítulo quatro são apresentados os resultados da pesquisa, com a análise das entrevistas. Destaca-se que o artigo sobre a percepção dos médicos prescritores sobre a influência da indústria farmacêutica nas ações judiciais encontra-se em apêndice da tese. Por fim, apresentase no capítulo final a conclusão da tese, na qual denota-se o entendimento de que o argumento da defesa do direito à saúde, se confunde com a necessidade por um medicamento ou produto médico, algo presente nas narrativas dos atores envolvidos nas ações judiciais. Essa construção gera diversos desdobramentos, entre os quais, a promoção de um complexo fenômeno denominado Judicialização da Saúde que se retroalimenta pelos próprios atores que atuam nesse contexto, muito em razão das mudanças institucionais que podem ampliar ao invés de reduzir as demandas via Judiciário. Espera-se que a tese possa gerar a reflexão não apenas de pesquisadores que trabalham com o tema, mas também de atores que precisam em sua rotina no SUS enfrenta-lo diariamente. Apesar da limitação de se trabalhar com um recorte do tema, ou seja, a indústria farmacêutica e sua interferência nas ações e omissões dos atores nas ações judiciais, pode-se ter avançado nas possibilidades de lidar com o fenômeno.