Crescimento demográfico e saneamento básico nas capitais regionais do Brasil

• Autor(a) principal: Tais Goncalves Neto de Oliveira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/IGCC-AWSH87
• topic: saneamento básico; capitais regionais; metas do Plansab; crescimento demográfico; migração; Saneamento Brasil; Crescimento demográfico; Migração; Capitais (Cidades)

O Brasil experimentou importantes mudanças no ritmo de crescimento demográfico e urbano, iniciadas a partir de finais da década de 1960, resultado da diminuição do crescimento vegetativo, do redirecionamento de fluxos migratórios e da redistribuição da população no espaço. A década de 1970 já apresentava sinais de desconcentração industrial no Brasil, que ficaram nítidos a partir de 1980. A reestruturação da rede urbana e a ascensão de novos centros de gestão do território fizeram com que os fluxos migratórios do tipo rural-urbano, com migrações de longa distância e interregionais perdessem força, sendo substituídos por fluxos do tipo urbano-urbano, predominantemente de curta distância e intrarregionais. Alguns centros urbanos situados no interior desenvolveram-se economicamente e se firmaram como polos regionais, uma vez que se tornam áreas de concentração de determinadas atividades econômicas que movimentam a economia de toda a região de seu entorno, como por exemplo, os municípios que, dentro da hierarquia urbana, foram classificados como capitais regionais pelo IBGE. Contudo, muitos municípios parecem não estar preparados para absorver os impactos do crescimento populacional, especialmente quanto à infraestrutura de serviços urbanos, agravado, em muitos casos, pela incapacidade do poder público de intervir. Este trabalho tem o objetivo de retratar o quadro recente (entre os anos de 1991 e 2010) e apresentar projeções de acesso ao saneamento básico nas capitais regionais brasileiras para os anos de 2018, 2023 e 2033, considerando uma situação de manutenção de tendência de crescimento do número de domicílios particulares permanentes e do número de domicílios particulares permanentes com acesso a abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e coleta de lixo direta e indireta. Para tanto, foram utilizados os dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 que permitiram propor um índice geral de saneamento básico municipal e a checar o cumprimento das metas de saneamento básico estabelecidas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), publicado em 2013. Dentre os municípios que apresentaram os piores percentuais de acesso às variáveis relativas ao saneamento básico destacam-se Marabá e Santarém. Considerando as projeções, nota-se que dentre as 64 capitais regionais analisadas, 53 não devem atingir a meta para abastecimento de água em 2018, 54 em 2023 e 48 em 2033. Em relação ao esgotamento sanitário, espera-se que 21 municípios não atinjam as metas definidas pelo Plano Nacional em 2018, 22 em 2023 e 27 no ano de 2033. Em relação à coleta de lixo, sete municípios não devem atingir a meta em 2018, 2023 e 2033. Dentre todas as capitais regionais, chamam atenção Barbalha, Marabá, Vitória da Conquista, Petrolina e Juazeiro, que não devem atender os limites estabelecidos por nenhuma das metas, em nenhuma área do saneamento, em nenhum dos anos. Os resultados apresentados, ainda que em caráter exploratório e específicos sobre o saneamento básico, podem ser úteis como parâmetros para subsidiar a formulação de políticas públicas em diversos níveis federativos, incluindo o municipal, indicando os casos em que há maior necessidade de intensificar os investimentos.