Obras de infraestrutura no regime diferenciado de contratação (RDC) - diretrizes para a coordenação de projetos

• Autor(a) principal: Leonardo Gottschalg Zacarias
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/31940
• topic: Regime diferenciado de contratação (RDC); Coordenação de projetos públicos; Diretrizes para coordenação de obras de infraestrutura; Engenharia civil; Construção civil; Licitação publica; Administração de projetos; Infraestrutura (Economia)

Sabe-se que os processos licitatórios no Brasil exigem trâmites demorados, principalmente devido à necessidade de atendimento aos requisitos da Lei nº 8666/1993, que versa sobre as contratações de serviços e obras públicas. Como alternativa a esse processo de contratação, no qual projetos e obras são objetos de diferentes certames, foi criado pelo governo federal o regime diferenciado de contratação (RDC) em 2011. A principal inovação dessa modalidade contratual é que se atribui ao licitante vencedor a realização conjunta dos projetos básicos e executivos e a realização da execução da obra. Tendo em vista as particularidades no processo de projeto nesse tipo de contrato e a crescente adoção por parte dos órgãos públicos de infraestrutura rodoviária e ferroviária dessa modalidade contratual, a presente pesquisa tem como principal objetivo propor diretrizes para a coordenação de projetos nesse contexto. Por meio do estudo de casos de três projetos de obras de infraestrutura nessa modalidade contratual, complementado por um questionário aplicado a profissionais que atuam em contratos regidos pelo RDC, foram elaboradas diretrizes para a coordenação dos projetos. Ao fim desse estudo, fica evidenciado que o contrato RDC pode proporcionar redução de prazos e custos além de possibilitar a aplicação de inovação em termos de soluções de engenharia e aplicação de conceitos de engenharia simultânea, desde que o coordenador de projetos atue de forma a integrar os diferentes agentes diretamente envolvidos no processo: projetistas, construtoras e fiscalização/cliente. A modalidade contratual por si só, apenas proporciona essa maior integração e a possibilidade de trabalho colaborativo entre os agentes. O coordenador, no entanto, como figura central nesse processo, é o principal ator para que essa integração aconteça de fato e que os ganhos no projeto sejam realizados no projeto. O estudo finaliza sugerindo uma série de diretrizes e possíveis ações práticas a serem incorporadas no plano de coordenação de projetos em contratos regidos pelo RDC.