A dinâmica das águas e das gentes: história, políticas públicas e percepção de riscos no Acre

• Autor(a) principal: Domingos José de Almeida Neto
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ABBG5V
• topic: Saneamento-saúde; Políticas públicas; Acre-Rio Branco; Inundação; Risco; Políticas públicas; Saúde pública; Rio Branco (AC) Inundações; Terras inundaveis; Saneamento

Entre os vários desafios enfrentados pelos ocupantes e formadores não indígenas do território acriano quer do passado, quer do presente , certamente o relacionado ao saneamento e à saúde se apresenta como aquele mais emblemático, principalmente quando analisado na perspectiva da parte da sua população mais sujeita à vulnerabilidade ambiental, política, socioeconômica e cultural. Nesse aspecto, a presente tese objetivou descrever a dinâmica das águas e das gentes acrianas no que se refere às políticas públicas e à concepção de riscos no Acre. Não se tem por pretensão, entretanto, um fazer histórico linear e total do tema, mas alguns recortes importantes, os quais serão discutidos em forma de artigos, elaborados em espaços-temporais distintos e distribuídos em duas partes, como segue: Primeira Parte (A formação do território: população saúde e saneamento) Artigo 1: Saúde e ambiente nos seringais do Acre boliviano (1870-1903): o papel de fatores e processos exógenos; Artigo 2: Entre [as] Chagas e [a] Cruz: a posição dos cientistas de Manguinhos frente às ações do Estado nas zonas malarigênicas produtoras de borracha da Amazônia-Acre (1912-1913); Artigo 3: A era do saneamento no Brasil (1910-1930) e seus reflexos no Território Federal do Acre. Segunda Parte (A capital e as águas: população, meio ambiente e políticas públicas) Artigo 4: Which is riskier: life on the floodplain or in housing imposed from above? The case of flooding regions in Rio Branco, Acre, Brazil; Artigo 5: O vaivém das águas e das gentes: representações de riscos e políticas públicas em bairros inundáveis de Rio Branco, Acre; Artigo 6: Ameaça, exposição e vulnerabilidade: uma análise da inundação de 2015 em Rio Branco à luz do triângulo do risco. A base de sustentação teórica dos artigos está fundamentada na compreensão de risco, devendo-se considerar que para os da primeira parte, a percepção que se tem do risco, de maneira mais geral, associa-se ao processo econômico de produção da borracha nativa nos seringais acrianos para a saúde-doença do produtor; já para os artigos da segunda parte, a discussão do risco assume um viés mais voltado para a justiça ambiental, ao se considerar que é na disputa desigual pelo solo tipicamente urbano que os pobres findam por ocupar áreas consideradas impróprias para a moradia. Sustentam-se os artigos em um alicerce metodológico qualitativo, sendo que as três principais técnicas empregadas na pesquisa foram a documental, a entrevista individual semiestruturada e a observação não participante; mas, no sentido de melhor utilizá-las, valeu-se também da análise de conteúdo. Apesar de cada artigo ter objetivo próprio, do conjunto das pesquisas que os fundamentaram podem-se definir como principais achados quanto às políticas públicas e a concepção de riscos no Acre que: fatores e processos exógenos cumprem papel significativo; classes sociais distintas exercem peso diferenciado; a noção de risco possui significados diferentes entre o conhecimento técnico e não acadêmico; para os territórios inundáveis, a predisposição do ente público é no sentido de retirada dos moradores para Habitação de Interesse Social; questões relativas à situação socioeconômica e cultural dos moradores dos territórios inundáveis influenciam na aceitação ou não da política de remoção.