Omnem e iurisdictio: comentários de Bartolus da Sassoferrato (1314-1357) sobre o dominium

• Autor(a) principal: Letícia Dias Schirm
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8LXJEV
• topic: História Medieval; Culturas políticas; Dominium; Imperium; Iurisdictio; Bartolus da Sassoferrato; Idade Media Historia; Direito medieval; História; Cultura politica; Bartolo, de Sassoferrato, 1313-1357

Esta dissertação tem como objetivo investigar o conceito de dominium presente na obra de Bartolus da Sassoferrato (1314-1357). Sabe-se que esse foi um dos temas estudados pelos homens de saber na península itálica do século XIV como pressuposto para a investigação da condição do imperador como aquele que detinha o dominium mundi. Dentre esses estudiosos, pode-se destacar Bartolus da Sassoferrato, jurista e professor da Universidade de Perugia, que produziu trabalhos sobre as leis que acabaram por influenciar outros jurisconsultos do trecento. A proposta é apresentar alguns apontamentos teóricos referentes ao estudo da política e do direito no século XIV, seguidos por um panorama da vida e da obra do legista. A questão da definição de dominium é apresentada, buscando-se primeiro resgatar as apropriações históricas do conceito, para então compreender as formulações que influenciaram a semântica do termo no século XIV e sua relação com os estudos sobre iurisdictio e imperium.