O continente e as 11 ilhas: a mudança institucional endógena e o lugar do Supremo Tribunal Federal na arena política

• Autor(a) principal: Paulo Alkmin Costa Júnior
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BC6GWY
• topic: Neoinstitucionalismo Histórico; Mudança Institucional Endógena; Modelo Estratégico; Judicial Review; Neoconstitucionalismo; Neoinstitucionalismo da Escolha Racional; QCA; Recursos Institucionais Estratégicos; Revisão judicial; Ciência política; BrasilSupremo Tribunal Federal

Embora as pesquisas em judicial politics tenham desde logo reconhecido a existência de um influente Supremo Tribunal Federal, como consequência do generoso desenho institucional legado pelos constituintes originários de 1988, a passagem do tempo parece ter produzido uma Corte cujo papel na vida política brasileira não mais se assemelha ao que inicialmente foi descrito como o de fiéis servidores do regime. A perspectiva dessa tese é a de que o processo pelo qual caminhamos, ao longo dos anos, para algo que já se denominou como uma Supremocracia, não se explica apenas por fatores exógenos ao Supremo Tribunal Federal, tais como a alta fragmentação do quadro político-partidário e o uso estratégico que atores políticos fazem da mobilização dos instrumentos de acesso à Corte. A partir de estudos que focam o desenvolvimento institucional no tempo, buscamos então estudar a mudança institucional endógena, fenômeno de sutil percepção porque dependente do aproveitamento, pela agência de atores motivados, de espaços de interpretação em conjunturas favoráveis, com o objetivo de deslocar ao longo do tempo o lugar político da instituição a que pertencem. Partimos dessa moldura analítica para explicar como os Ministros do STF agem no intuito de aumentar a capacidade da Corte de intervir na arena política, e, por extensão, a sua própria capacidade individual. A partir do reconhecimento da existência de duas dimensões de compreensão do papel do STF, a macro institucional e a micro individual, procuramos articular um modelo teórico que demonstre como interagem o que denominamos como as Ilhas e o Continente. Neste modelo teórico jogam papel chave o uso estratégico de recursos institucionais postos à disposição dos Ministros (tais como o poder de pautar um julgamento, o pedido de vista e a antecipação de voto), as características de diferentes composições da Corte ao longo do tempo e, em um diálogo necessário com o Direito que a Ciência Política não pode mais postergar, o modo como o que denominamos uma "retórica neoconstitucionalista influencia o desempenho do STF no exercício de seu principal recurso institucional para promover a mudança endógena: o judicial review. As unidades de análise utilizadas foram entrevistas realizadas com Ministros do STF (na ativa e aposentados), a apresentação de casos paradigmáticos com potencial explicativo do quanto articulado teoricamente e o uso do método QCA (Qualitative Comparative Analysis), este último para tentar avaliar quais são as condições necessárias e os conjuntos de condições causais suficientes para a ocorrência de mudança institucional endógena.