Políticas públicas de manejo de águas pluviais em Belo Horizonte: novos caminhos em meio a velhas práticas

• Autor(a) principal: Cristiane Borda Pinheiro
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/30627
• topic: Sustentabilidade; Socionatureza; Manejo de águas pluviais urbanas; Abordagem integrada; Infraestrutura verde

Na segunda metade do século XX, uma ampla contestação do modelo de urbanização adotado a partir de meados do século XIX pela sociedade moderna surgiu no bojo do movimento ambientalista. Nesse contexto, um novo paradigma para o manejo de águas pluviais urbanas começou a ser formulado nos países desenvolvidos, visando mitigar os impactos gerados pelas cidades sobre o ciclo hidrológico terrestre, por meio de uma abordagem integrada da bacia hidrográfica, unidade fundamental de análise e projeto, das políticas setoriais, do meio ambiente construído e dos atores urbanos. Esta pesquisa visou identificar os desafios para a implementação desse paradigma emergente na contemporaneidade referente à gestão das águas pluviais urbanas no contexto brasileiro. Apesar do discurso ambiental de valorização das águas urbanas estar bastante difundido no país, as obras seguem orientadas majoritariamente pelo conceito tradicional de drenagem urbana, baseado no viés higienista de canalização dos cursos de água e de evacuação rápida das águas pluviais. Discutiu-se a incorporação de conceitos fundamentais da hidrologia no campo do planejamento e gestão urbanos, a partir de uma visão crítica do desenvolvimento sustentável e da integração entre cidade e natureza. Uma análise da experiência recente de Belo Horizonte, cidade que nos últimos 20 anos desenvolveu políticas públicas para mitigar os impactos da urbanização sobre o ciclo hidrológico, embora ainda muito restritas, foi realizada. Diversos instrumentos legais e arranjos institucionais, bem como planos, programas, projetos e obras foram levantados e relacionados para compor o panorama dessas políticas públicas e indicar as possibilidades que lançam para diretrizes futuras de intervenção nesse campo. A estratégia de pesquisa combinou os métodos estudo de caso, histórico-interpretativo e qualitativo. Os dados foram coletados por meio de consulta a documentos, participação em eventos, visita a obras públicas e entrevistas com atores-chaves.