Avaliação do plano de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos do município de Lagoa Santa (MG)

• Autor(a) principal: Juliana Oliveira de Miranda Pacheco
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9ARJRM
• topic: Saneamento e meio ambiente; Limpeza urbana; Resíduos sólidos; Engenharia sanitária; Tecnologia ambiental

Devido à complexidade das atividades que envolvem a gestão dos resíduos sólidos urbanos em um município, torna-se necessária a elaboração de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. Em 2004, foi consolidado pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU) do município de Lagoa Santa, Minas Gerais, por meio de apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Este trabalho pretende avaliar o PGIRSU do município de Lagoa Santa, levantando as ações que foram implementadas ao longo dos anos após a consolidação do plano e apontando as facilidades e dificuldades encontradas pelo município na implementação dessas ações. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o assunto, estudo do referido PGIRSU, coleta de dados por meio de pesquisa documental na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e na Prefeitura Municipal de Lagoa Santa (PMLS), além de conversas informais com funcionários da prefeitura e visitas a locais que permitiram verificar as condições gerais do gerenciamento dos resíduos sólidos no município, acompanhadas de registros fotográficos. A consolidação do plano coincidiu com um período de eleições municipais no ano de 2004 e, após esse período, houve relocação de funcionários dentro da prefeitura. É possível que tal fato tenha contribuído para a instabilidade e posterior extinção do grupo gestor, que teria sido o principal agente de controle social do plano. O resultado disso foi a ausência de acompanhamento e atualização do PGIRSU, apesar da metodologia adotada pelo CETEC e do produto final objetivo, prático e de fácil entendimento. No entanto, ainda que de forma fragmentada, algumas das proposições sugeridas no plano vêm sendo adotadas no município. Diante da implementação parcial do plano, ressalta-se a necessidade de se retomar as ações visando à continuidade do planejamento integrado da gestão dos resíduos sólidos urbanos, levando em consideração a nova realidade municipal e tendo em vista, principalmente, o acelerado crescimento urbano e populacional pelo qual passa o município, acarretando em uma demanda crescente pelos serviços de limpeza urbana.