O poder moderador no Estado Brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arthur Nadú Rangel
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BAMJTL
Resumo: Observando a História do Brasil independente até o momento atual da República, a presente pesquisa de mestrado visa delimitar a teoria do Poder Moderador, através dos autores franceses que claramente abordam o assunto e dos estudiosos brasileiros de tal Poder no período imperial, formulando assim um conceito de Poder Moderador que possa ser aplicado no Estado Brasileiro. Em seguida, a pesquisa busca traçar a trajetória do referido Poder no Estado Brasileiro em seus dois principais momentos: o Império e a República, analisando o agir do Imperador como Poder Moderador e, em seguida, observando a existência deste Poder na República, através da ação das Forças Armadas que, mediante a teoria apontada, assumiu o papel de Poder Moderador, agindo de forma clara na preservação da soberania popular e na defesa do Estado Brasileiro até os dias atuais.
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