Os horizontes femininos do trabalho: do chão de fábrica ao teto de vidro

• Autor(a) principal: Larissa Aguilar de Assuncao
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BANHF6
• topic: Trabalho da Mulher; Direito; Emancipação; Direito das mulheres; Mulheres Emprego; Direito do trabalho

O trabalho da mulher é o tema da presente dissertação, na qual se verifica como o Direito acompanhou a inserção da mulher no mercado de trabalho e se ele tem conseguido promover o trabalho da mulher de modo a emancipa-la. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. Na primeira, analisa-se a configuração do labor feminino a partir da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, a partir do paradigma estatal liberal. No segundo momento, estuda-se a formação da mão de obra feminina no Brasil após a Proclamação da República, a partir da legislação, da jurisprudência e de propagandas ao longo do século XX. Na terceira parte, considera-se a legislação e a jurisprudência atuais a respeito do trabalho feminino. Na quarta parte, analisa-se o trabalho da mulher no Brasil em situações extremas: a mulher inserida em trabalhos precários e a mulher em posições de poder. Ao longo da história, o Direito deixou, por vezes, de contemplar as mulheres na concretização de garantias fundamentais. Mas, como será demonstrado, ele tem importante papel para a efetivação do princípio da igualdade entre homens e mulheres.