A sustentabilidade do ambiente urbano e os instrumentos de gestão municipal: recomendação para um código de obras para o municipio de ouro preto- MG

• Autor(a) principal: Polyana Pereira Coelho
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AMUFL8
• topic: Gestão municipal; Ouro Preto MG; Conforto ambiental; Sustentabilidade; Política urbana Ouro Preto (MG); Política ambiental Ouro Preto (MG); Planejamento municipal Ouro Preto (MG); Arquitetura sustentável; Desenvolvimento sustentável

A sustentabilidade do ambiente urbano, embora seja uma pauta relativamente recente no Brasil, já atingiu o patamar de demanda prioritária. Isso porque a exploração predatória dos recursos naturais tem destruído o meio ambiente. Além disso, os centros urbanos se tornaram verdadeiros depósitos de lixo, esgoto e poluição. Diante desse contexto, o presente trabalho busca identificar os instrumentos de gestão municipal que podem contribuir para a mudança dessa realidade urbana. São apresentados, portanto, os instrumentos do planejamento municipal regulamentados pelo Estatuto da Cidade além dos instrumentos de controle ambiental como, por exemplo, a Agenda 21 Local que podem interferir positivamente no bem estar e no conforto ambiental das cidades. Para o estudo de caso foi escolhido o município de Ouro Preto, MG que tem aproximadamente 300 anos de história e uma configuração urbana protegida. Tal estudo de caso agregou a preservação do patrimônio histórico como mais uma variável presente no contexto da regulação urbana. Sendo assim, a fim de entender a articulação desses três importantes aspectos da política urbana municipal - a preservação, a regulação e a sustentabilidade - o trabalho em questão tratou das possibilidades de alcance do Código de Obras e Edificações. Por fim, na tentativa de identificar as diretrizes necessárias para se transformar os centros urbanos em espaços sustentáveis, buscou-se apontar, a partir do reconhecimento do clima local de Ouro Preto, algumas recomendações arquitetônicas capazes de avançar na consolidação de construções comprometidas com o conforto ambiental e com a eficiência energética.