Agroecologia e política : ações coletivas e institucionalização da agroecologia no município de Belo Horizonte (1993-2020)

• Autor(a) principal: Gabriel Mattos Ornelas
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/39903
• topic: Ações coletivas; Redes de movimentos cociais; Agroecologia urbana; Institucionalização; Ações públicas

A intersecção entre a agroecologia, o espaço urbano e a política é a temática central deste trabalho, mais precisamente a compreensão sobre as redes de agricultura urbana agroecológica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a trajetória de institucionalização da agroecologia na Prefeitura de Belo Horizonte de 1993 a 2020. A pergunta que orienta o estudo descritivo e exploratório é: quais são os encaixes institucionais resultantes dos repertórios de interação entre as redes de agroecologia e a Prefeitura de Belo Horizonte? Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura sobre os movimentos sociais e algumas ferramentas analíticas dos estudos contemporâneos sobre a interação Estado-sociedade, conectando-os com as pesquisas sobre a institucionalização da agroecologia no Brasil e as pautas emergentes no ambientalismo latino-americano. A metodologia desta pesquisa estruturou-se a partir da análise da bibliografia pertinente às temáticas abordadas e de documentos e arquivos oficiais; observações participantes em reuniões e fóruns; e entrevistas semiestruturadas com os atores-chave relacionados com política. No total, foram identificados 26 encaixes institucionais que incorporaram e promoveram a temática da agroecologia na política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN): programas, projetos, equipamentos públicos, deliberações normativas, espaços de participação, planos, leis, decretos, órgãos, cursos, protocolos e instrumentos de políticas públicas. Conclui-se que: (1) os atores das redes de agroecologia atuaram tanto no interior como fora da Prefeitura de Belo Horizonte, mobilizando diversos repertórios de ação para ampliar sua influência nas políticas públicas e promover encaixes institucionais que incorporaram a temática da agroecologia na política SAN; (2) os contextos políticos favoráveis em que atuaram alguns governos, as articulações internacionais e os impactos das políticas federais e estaduais possibilitaram construir e ampliar os repertórios de interações das redes com o poder local, configurando diferentes tipos de ações públicas de agricultura urbana em Belo Horizonte - “estatal” (1993 a 2001), “societal” (2002 a 2016) e “colaborativa” (2017 a 2020). Por fim, a abordagem teórica e metodológica escolhida nesta pesquisa permitiu elaborar uma proposta para interpretação da dimensão política da agroecologia, compreendendo o conceito de agroecologia política em três categorias: (1) política do cotidiano; (2) ação coletiva; (3) institucionalização.