Direitos Autorais: busca do equilíbrio

• Autor(a) principal: Ana Rosa Frizzera Lemos da Cunha
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/EBAD-6VXGB9
• topic: Direito autoral; Obras protegidas pelo direito; Propriedade intelectual; Modelo colaborativo; Direitos autorais; Propriedade intelectual

A valorização da proteção conferida pelos direitos autorais e impulsionada pelos avanços tecnológicos, com a ampliação dos meios de reprodução e difusão de conteúdos, induz a um acirramento no conflito inerente a essa área do Direito: de um lado, a lógica privada da exclusividade, organizada principalmente para a lucratividade; de outro, a lógica coletiva de impulsão das artes e da ciência, através da difusão da cultura e do conhecimento. Para o desenvolvimento do tema são analisados os fundamentos da propriedade intelectual como gênero e, especificamente, os princípios e conceitos básicos relativos aos direitos autorais. São, ainda, abordadas as limitações e derrogações normativas às regras dos direitos autorais, fundadas no interesse público. Apresenta-se um modelo colaborativo como alternativa na administração das obras protegidas pelos direitos autorais, como proposta de retomada do equilíbrio no latente conflito entre a exclusividade na exploração versus a liberdade de difusão cultural.