Eficiência e equidade: impactos econômicos de uma reforma tributária com Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

• Autor(a) principal: Ana Tereza Pereira Libânio
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/41764
• topic: Sistema tributário; IVA; Equilíbrio geral computável; Eficiência; Desigualdade; Economia; Reforma tributária; Impostos; Brasil

Diante do atual debate sobre a importância de uma reestruturação do sistema tributário para o país, essa dissertação tem como objetivo estudar os potenciais impactos de uma reforma na tributação sobre o consumo no Brasil por meio da unificação dos tributos em um imposto do tipo IVA. Foram projetados os impactos da substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um único imposto sobre o valor adicionado na atividade econômica, nos setores, nas famílias representativas, em 11 classes de renda, e na distribuição de renda. Para cumprir este propósito, foi utilizado o BRIGHT (Brazilian Social Accounting – General Equilibrium Model for Income Generation, Households and Transfers), modelo de equilíbrio geral computável com elementos de dinâmica recursiva que incorpora o fluxo circular da renda por meio de uma matriz de contabilidade social (MCS). Este modelo conta com desagregação de 11 grupos familiares e dos impostos diretos e indiretos. Em um ambiente de dinâmica recursiva de 22 períodos foram projetados três diferentes cenários com as seguintes taxas de IVA: 20, 25 e 30%. Os resultados mostram que a modificação na estrutura tributária apresentaria ganhos de crescimento para o PIB e seus componentes, porém com tímido aumento no consumo das famílias. Setores como os de serviços seriam os mais onerados pela reforma enquanto a indústria seria beneficiada. O efeito na renda das famílias é heterogêneo de acordo com a classe familiar. As famílias das classes baixas e médias obteriam acréscimo na renda disponível, consumo e, consequentemente, bem-estar, ao passo que as mais altas apresentariam redução nesses indicadores. O índice de Gini entre as classes de renda apresentaria queda no cenário com a reforma relativamente ao cenário sem a reforma, o que salienta o impacto distributivo dessa modificação. Conclui-se que uma modificação na tributação indireta no Brasil, a partir da implementação de um IVA, geraria não apenas ganhos de eficiência, como também distributivos, de modo que não ocorre a imposição de um trade-off entre eficiência e equidade com esse tipo de reforma.