Políticas públicas de enfrentamento à problemática da seca no semiárido mineiro: uma análise do programa água para todos na perspectiva da avaliação de quarta geração

• Autor(a) principal: João Paulo Fiuza da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B3PP39
• topic: Políticas públicas; Semiárido; Programa água para todos; Avaliação de políticas públicas; Políticas públicas Minas Gerais; Políticas públicas Bonito de Minas (MG); Abastecimento de água Minas Gerais

O problema da escassez hídrica é mundial, tendo múltiplas causas e consequências e afetando principalmente as regiões mais pobres do planeta. No Brasil, afeta cronicamente a região do semiárido há mais de quatro séculos, impondo restrições de acesso à água para consumo, produção e alimentação de rebanhos, e gerando graves consequências econômicas e sociais, como a pobreza extrema da população residente na região. Por suas características climáticas, ambientais e demográficas, o semiárido é alvo de políticas públicas desde o início do século XX, quando desde então, várias ações governamentais, e mais recentemente articulações com a sociedade civil, são realizadas visando a promover o acesso à água às populações do semiárido e consequentemente melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, principalmente em área rural. Uma dessas políticas é o Programa Água para Todos, lançado pelo Governo Federal no ano de 2011, com a meta de universalizar o acesso à água para o consumo e produção de famílias residentes em área rural no semiárido brasileiro, visando à melhoria da qualidade de vida, à segurança alimentar e nutricional e à geração de renda. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar a efetividade do Programa Água para Todos em Minas Gerais, usando como caso de análise o município de Bonito de Minas, situado no Norte do mesmo Estado. A metodologia utilizada foi Avaliação de Quarta Geração (Forth Generation Evaluation), proposta por Guba e Lincoln (1989). A metodologia tem natureza participativa e responsiva e foi elaborada sobre paradigma social e construtivista e, parte do pressuposto, que a realidade é socialmente construída por meio de interações sociais. Os resultados da avaliação apontam para a efetividade do Programa Água para Todos no município de Bonito de Minas, embora seja reconhecido que há alguns problemas na implementação de parte das tecnologias que o compõe