Direito, norma e biopoder em Michel Foucault

• Autor(a) principal: Ricardo Manoel de Oliveira Morais
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9UGG6U
• topic: Governamentalidade; Direito; Verdade; Norma; Biopoder; Direito; Verdade; Filosofia; Foucault, Michel, 1926-1984; Biopolítica

A presente pesquisa pretende examinar, em Michel Foucault, três diferentes articulações do direito, de modo a associá-las com as concepções de disciplina, de biopolítica, de poder e de verdade e a forma como tais elementos foram decisivos em invenções e estratégias do biopoder. Assim, será evidenciado que o direito, para o autor, deve ser entendido não como restrito à lei ou a teorias da ciência jurídica, mas como um emaranhado de estratégias, de discursos e de jogos de relações, permeados pelo poder, os quais vão além do legalismo repressivo. Tendo em vista que o direito assume diferentes articulações no pensamento do filósofo, a investigação irá abalizar: 1) o direito como práticas judiciárias, que decorre das relações de poder entremeadas por elementos de verdade; 2) o direito como instância global soberana e dissimuladora das estratégias disciplinares de poder, poder que pode se traduzir em lei e norma; 3) o direito como forma de dominação local e normativa, em estratégias biopolíticas globais. Sendo o campo jurídico permeado por relações de dominação, a análise irá se articular com a temática dos regimes de verdade dos saberes, situando o direito como campo permeado pelo poder-verdade, como aquilo que se tangencia pelo poder disciplinar e pelas teorias soberanas e como um conjunto de técnicas biopolíticas na governamentalidade.