Um estudo do desempenho econômico-financeiro e operacional de concessionárias de rodovias federais

• Autor(a) principal: Lorena Furbino Magalhaes Gomes
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9ZSHN5
• topic: Concessões de Rodovias; Infraestrutura; Desempenho Econômico-Financeiro; Conflito de Agência; Infraestrutura (Economia)

A infraestrutura é um dos pilares do desenvolvimento socioeconômico de longo prazo de qualquer país. Embora o serviço seja originalmente provida pelo governo, tem apresentado cada vez maior participação de empresas privadas. Dentre as subáreas da infraestrutura, destaca-se a de transportes, em especial o modo rodoviário. Por se tratar da principal forma de transporte de cargas e pessoas no país e pelo fato de nas últimas décadas ter sofrido déficit de investimentos para a ampliação e manutenção da rede, deu-se início a um programa nacional, com algumas modalidades estaduais, de concessão de rodovias. A regulação econômica dos contratos é regida pelo princípio do equilíbrio econômico-financeiro, expresso pela tarifa básica de pedágio, por meio da manutenção da taxa interna de retorno (TIR) durante todo o contrato. Dessa forma, a aferição do desempenho das concessionárias e seus determinantes tornam-se essencial para assegurar a continuidade do serviço prestado. Nesse sentido, é necessário analisar não somente o desempenho econômico-financeiro das concessões, mas também o desempenho operacional, uma vez que os objetivos das empresas operadoras podem ser divergentes em relação ao interesse do Poder Público. Isso evidencia o problema de agência que ocorre na regulação econômica, em que o principal é o órgão regulador e o agente as firmas reguladas. Assim, as concessões consideradas eficientes, comparadas ao poder público, são aquelas que conseguem minimizar os custos de agência, ao apresentar ganhos econômico-financeiros e serviço adequado aos usuários. Tendo em vista tal contexto, este estudo buscou analisar o desempenho das concessões rodoviárias federais em operação no país, por meio de indicadores econômico-financeiros e operacionais, comparando-os com as premissas contratuais de cada um. Além disso, buscou-se identificar quais os fatores críticos para a eficiência de tais concessões. Para isso foram analisados os dados das demonstrações financeiras padronizadas (DFPs), relatórios técnicos, contratos e aditivos, entre outros documentos acerca das concessões federais, disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no período entre 2009 e 2012. Os dados foram tratados a por meio de quatro procedimentos analíticos: técnicas de análise vertical, horizontal e índices econômico-financeiros das DFPs; estudo das premissas contratuais, operacionais e indicadores técnicos das concessões; análise de correlação das variáveis estudadas; aplicação de testes de estatística não paramétrica de diferença de média e distribuição. Os resultados indicaram que, em média, as concessões mais eficientes nos aspectos analisados (econômico-financeiro e operacional) foram aquelas que apresentaram demanda média abaixo de 30 milhões de veículos anuais e com mais de 9 anos de contrato, ou seja, aquelas feitas na primeira etapa do programa de concessões federais. Verificou-se ainda que as concessionárias com melhores desempenhos econômico-financeiros não são, em geral, as mesmas que apresentaram melhor desempenho operacional. O que evidencia a dificuldade de se minimizar os custos de agência no setor.