Intervenções estruturantes na urbanização de assentamentos precários: o caso da Vila Nossa Senhora de Fátima

• Autor(a) principal: Eduardo Moutinho Ramalho Bittencourt
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9QRGXR
• topic: Produção social do espaço; Programa Vila Viva; Urbanismo; Ideologia; assentamentos precários; Favela; Urbanização de; Espaço urbano; Assentamentos humanos; Planejamento urbano; Favelas; Arquitetura

A favela e as outras formas de moradia da população pobre nas cidades brasileiras não são um efeito indesejado do crescimento urbano. Estas ocupações informais são reflexos da espoliação urbana e das formas de acumulação de riquezas na produção da cidade. O Estado, o planejamento e a urbanização participam deste processo decisivamente, reforçando as condições que impedem o acesso desta população à cidade. As ações de urbanização de assentamentos precários (UAP) apresentam-se hoje como a resposta do Estado para reverter o quadro histórico de abandono destes assentamentos pelo poder público. Resultado de um longo processo, em que participaram os movimentos sociais, a academia, as agências multilaterais como a ONU-Habitat, e os técnicos dos governos locais, a UAP tornou-se uma política pública consolidada e tem sido reproduzida, com grande intensidade, por todas as cidades brasileiras. Nos últimos 20 anos, a urbanização de favelas em Belo Horizonte convergiu para o modelo de intervenções estruturantes, conhecido pelo Programa Vila Viva, que promove grandes transformações nas favelas, visando conferir a elas condições análogas ao resto da cidade. Estas ações têm produzido inúmeros impactos sócio espaciais nas favelas em que atuam. A pesquisa parte da hipótese que este modelo não tem se realizado, por conta das contradições presentes no discurso e na prática desta forma de UAP. São analisados os modelos que influenciaram a sua construção e estabelecidos contrapontos com a realidade da favela urbanizada, a partir de entrevistas realizadas com os principais atores envolvidos na produção do espaço pela urbanização (moradores e técnicos do governo), na Vila Nossa Senhora de Fátima.