Propriedades, negritude e moradia na produção da segregação racial da cidade: cenário Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Lisandra Mara Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-B7CGVF
• topic: Segregação racial da cidade; Moradia; Propriedade privada; Segregação; Habitação; Propriedade privada; Negros

Objetiva-se com este estudo discutir o lugar da propriedade fundiária na produção da segregação racial da cidade. Inicia-se com investigação teórica sobre a ideia de propriedade privada constituída nos processos históricos-sociais europeus - o direto de propriedade - que se espalha no globo com a modernidade colonizadora tornando-se o principal símbolo do capitalismo. Também investiga-se teorias sobre o racismo de modo a subsidiar análises sobre como opera na produção da cidade e compartilha espaço com a negritude: estratégias de enfrentamento ao racismo. Desenvolve-se análises a partir de dados empíricos obtidos em entrevistas e em pesquisas institucionais, fundamentadas em teorias dentre as quais se destacam elementos conceituais analíticos sobre a produção do espaço urbano, o poder microfísico e o poder em estruturas: contribuições de Santos, Bourdieu e Foucault respectivamente. Na história de Belo Horizonte - criada para ser a cidade branca da República em um país colonizado da periferia do capitalismo global - permanece invisível na historiografia oficial a população negra, seu maior contingente populacional. Nas relações de poder constituídas desde a formação das primeiras favelas até as recentes ocupações urbanas de glebas de terra, observa-se a ilegalidade compulsória como condição do acesso à terra urbana por parte dos trabalhadores pobres da cidade, negros em sua maioria. Estabelecida no campo de disputa do direito como a forma hegemônica da propriedade, percebe-se que a propriedade jurídica, ao institucionalizar o legal versus o ilegal, configura-se como instrumento de racismo e a ilegalidade compulsória como condição da raça. Condição enfrentada, junto a outras precariedades reservadas à população pobre na cidade, por meio da luta por direitos fortalecida por redes de solidariedade, pelo protagonismo de mulheres e pela negritude. Entende-se, portanto, a invisibilidade e a ilegalidade compulsória como algumas das formas de manifestação do racismo funcional à legitimação das desigualdades socioeconômicas; racismo estrutural que se reifica na cidade segregada e é produzida por ela na dialética socioespacial.