"Direito do capital e direito do trabalho": uma leitura crítica de Roberto Lyra Filho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/37751
https://orcid.org/ 0000-0002-5587-6734
Resumo: This article intends to establish a critical reading of one of the most powerful and erudite interventions made by Roberto Lyra Filho treating on labor law: his small brochure "Capital Law and Labor Law" ("Direito do Capital e Direito do Trabalho"). The work, based on the materialist-dialectic referential, evokes many provocations to the Labor Law reading in the 80ties, as well as in our times, in which the legal protection of workers is profoundly fragile, facing the capital offensive. This paper intends to (i) contextualize the work - which follow the process of social advancement experienced in the country in the early 1980s, fundamental to the process of the so-called redemocratization of the country - pointing to parallels and distinctions with the socio-historical moment in which we live today and highlighting its political and "anti-academic" propositions; (ii) to explain the theoretical repertoire that supports the jurist in his reflections, which evoques not only the Marxian work but also part of the most heterodox (or "non-dogmatic") of Marxists traditions - such as references to Rosa Luxemburg, Karl Liebknecht, Ernest Bloch and Ernest Mandel - in the deep belief of bureaucratically degenerate workers' states - as in the mentions of Trotsky and Rudolf Bahro - and in the french marxists critique of law - especially the works of Gérard Lyon-Caen and Michel Mialle; (iii) to expose the robustness and contradictions that flows from the main points of confrontation proposed by the author, among them the critique of capitalism and the so-called "real socialism" and the need to affirm the "democratic socialism"; the contradictory structural role fulfilled by Labor Law in the capitalist society, since it simultaneously serves the logic of reproduction of the social relation of capital and provides means for its confrontation; the distinctions necessary to approach the Labor Law in relation to its effects on individual and collective relations of work; the critique of an alleged "left positivism" and the practical limits of legality; the importance of the Right of Strike, among others; (iv) discuss the concepts of "Capital Law" and "Labor Law" in his presentation; so that we may (v) conclude the text with critical notes that, aiming at a dialectical derivation of Lyra Filho's elaborations and its adequacy to the contemporary context, aims to reaffirm its originality, actuality and theoretical importance.
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This paper intends to (i) contextualize the work - which follow the process of social advancement experienced in the country in the early 1980s, fundamental to the process of the so-called redemocratization of the country - pointing to parallels and distinctions with the socio-historical moment in which we live today and highlighting its political and "anti-academic" propositions; (ii) to explain the theoretical repertoire that supports the jurist in his reflections, which evoques not only the Marxian work but also part of the most heterodox (or "non-dogmatic") of Marxists traditions - such as references to Rosa Luxemburg, Karl Liebknecht, Ernest Bloch and Ernest Mandel - in the deep belief of bureaucratically degenerate workers' states - as in the mentions of Trotsky and Rudolf Bahro - and in the french marxists critique of law - especially the works of Gérard Lyon-Caen and Michel Mialle; (iii) to expose the robustness and contradictions that flows from the main points of confrontation proposed by the author, among them the critique of capitalism and the so-called "real socialism" and the need to affirm the "democratic socialism"; the contradictory structural role fulfilled by Labor Law in the capitalist society, since it simultaneously serves the logic of reproduction of the social relation of capital and provides means for its confrontation; the distinctions necessary to approach the Labor Law in relation to its effects on individual and collective relations of work; the critique of an alleged "left positivism" and the practical limits of legality; the importance of the Right of Strike, among others; (iv) discuss the concepts of "Capital Law" and "Labor Law" in his presentation; so that we may (v) conclude the text with critical notes that, aiming at a dialectical derivation of Lyra Filho's elaborations and its adequacy to the contemporary context, aims to reaffirm its originality, actuality and theoretical importance.O escrito pretende firmar leitura crítica de uma das mais potentes e eruditas intervenções realizadas por Roberto Lyra Filho em matéria juslaboralista, qual seja, a sua pequena brochura “Direito do Capital e Direito do Trabalho”. Fruto de transcrição de palestra realizada junto à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, a obra, amparada no referencial do materialismo-dialético, evoca uma miríade de provocações para leitura do Direito do Trabalho à época de sua elaboração, bem como em nossos tempos, em que a proteção jurídica de trabalhadoras e trabalhadores passa por profundas fragilizações ante a ofensiva do capital. No intuito de formular tal abordagem crítica, com o presente escrito pretendemos (i) contextualizar a obra – que acompanha o processo de ascenso social experimentado no país no início dos anos 1980, fundamental ao processo da dita redemocratização do país –, apontando paralelos e distinções com o momento sóciohistórico em que hoje vivemos e evidenciando suas proposições políticas e “antiacadêmicas”; (ii) esmiuçar o repertório teórico que alicerça o jurista em suas reflexões, que perpassa não só a obra marxiana, como também parte da mais heterodoxa (ou “não dogmática”) das tradições marxistas – a exemplo das referências a Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Ernest Bloch e Ernest Mandel –, na profunda críse dos Estados operários burocraticamente degenerados – a exemplo das menções a Trotski e Rudolf Bahro – e na leitura crítica marxista do Direito advinda da França – sobretudo das penas de Gérard Lyon-Caen e Michel Mialle –, a justificar suas marcas de concepção externadas no texto; (iii) evidenciar a robustez e as contradições que exsurgem dos principais pontos de enfrentamento propostos pelo autor, dentre as quais a crítica do capitalismo e do dito “socialismo real” e a necessidade de afirmação do “socialismo democrático”; o contraditório papel estrutural cumprido pelo Direito do Trabalho no bojo da sociedade capitalista, haja vista que simultaneamente serve à lógica de reprodução da relação social do capital e proporciona meios para seu enfrentamento; as distinções necessárias à abordagem do Direito do Trabalho naquilo que tange seus efeitos às relações individuais e coletivas de trabalho; a crítica a um pretenso “positivismo de esquerda” e os limites práticos da legalidade; a importância do Direito de Greve, entre outros; (iv) debater os conceitos de “Direito do Capital” e “Direito do Trabalho” em sua exposição; isso para que possamos (v) concluir o texto com apontamentos críticos que, pretendendo uma derivação dialética das elaborações de Lyra Filho e sua adequação ao contexto contemporâneo, visa reafirmar sua originalidade, atualidade e importância teórica.Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG2021-08-25T14:39:23Z2021-08-25T14:39:23Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectpdfapplication/pdf97885954707431http://hdl.handle.net/1843/37751https://orcid.org/ 0000-0002-5587-6734porEncontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade SocialGustavo Seferian Scheffer Machadoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMG2022-02-04T14:25:58Zoai:repositorio.ufmg.br:1843/37751Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2022-02-04T14:25:58Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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