Impactos econômicos do vale-cultura: uma abordagem em equilíbrio geral computável

• Autor(a) principal: Gustavo Fernandes Souza
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FACE-A9SGNX
• topic: Impostos; Vale-Cultura; PIB; Consumo; Equilíbrio Geral Computável; Bem-Estar; Impactos; Setor Cultural; Análise Setorial; Economia

O acesso restrito ao consumo de bens e serviços culturais é um dos grandes problemas enfrentados pelo setor no Brasil, seja por questões individuais, sociais ou econômicas. Para atenuar esta fragilidade, o governo federal lançou o Vale-Cultura, sistema de vouchers no qual o indivíduo elegível ao programa recebe uma transferência de renda para ser utilizada exclusivamente na compra desses bens e serviços, definidos em uma lista prévia. O objetivo deste trabalho é analisar os impactos do Vale-Cultura no setor cultural e na economia de um modo geral. Emprega-se como metodologia um modelo de equilíbrio geral aplicado (EGC) BRIDGE. O impacto sobre o espaço urbano é analisado nas nove principais regiões metropolitanas do Brasil, utilizando dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008-2009. Entre os principais resultados das simulações, analisados em relação a um cenário sem o programa, estima-se um crescimento do PIB, impulsionado principalmente pelo aumento do consumo das famílias, no lado da absorção. A variação de consumo é positiva para indivíduos que recebem o choque de renda nos setores em que se encontram os itens do setor cultural. O bem-estar, analisado pela variação equivalente e compensadora na renda, apresenta variação positiva para os receptores do voucher. A arrecadação de impostos indiretos e sobre a produção também é afetada positivamente em razão dos diversos efeitos na economia, o que em parte compensaria o repasse do governo às empresas via renúncia fiscal. Por fim, em termos de análise setorial, observa-se um crescimento positivo no nível de atividade dos setores culturais e negativo em alguns outros, mostrando uma realocação de fatores produtivos e aumento do custo de produção. Os resultados sugerem, portanto, que o Vale-Cultura é grande potencial em termos sociais, mas também econômicos.