Mulheres em luta: feminismos e Direito nas ocupações da Izidora

• Autor(a) principal: Thais Lopes Santana Isaias
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASXH2Z
• topic: Epistemologias feministas; Giro espacial feminista do Direito; Mulheres; Interseccionalidades; Ocupações da Izidora; Direito urbanistico; Mulheres; Direito à moradia; Feminismo

A dissertação sustenta-se em epistemologias feministas e se foca nas ocupações urbanas da Izidora, onde cerca de 30 mil pessoas sem-teto ocuparam terreno ocioso e formaram as comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. Esse terreno localiza-se em área de expansão urbana de Belo Horizonte e de forte especulação imobiliária. Ao contrário do imaginário social patriarcal e racista, construído pela recorrente visibilidade masculina e branca nas lutas das ocupações, mulheres negras e pobres são a maioria da população e das lideranças populares na Izidora. Isso está ligado à dinâmica social de concepção capitalista do espaço e de produção, reprodução e cuidado, sustentada na interseccionalidade de gênero, raça e classe, que se desdobra em um sistema violento de segregação espacial, divisão sexual e racial do trabalho e transfere quase exclusivamente para mulheres, com destaque para as pobres e negras, as responsabilidades ligadas à esfera doméstica e maternidade. Assim, a falta de acesso a direitos básicos as afeta particularmente, levando-as a ocupar enquanto luta por sobreviver. Esse cenário dialoga visceralmente com o Direito. O conflito da Izidora é atravessado por disputas que se passam no sistema de justiça, cujas respostas institucionais se dão na maioria das vezes no sentido de desconsiderar as histórias e espaços das ocupações, categorizando-as enquanto invasões, o que resulta em ordens de remoção forçada. Ocorre que o posicionamento hegemônico do Direito, maquiado pelo discurso de aplicação de regras universais e neutras, faz-se como posição política classista, patriarcal e racista elevada ao status de norma obrigatória. Contudo, por meio da espacialização e historicização da luta das ocupações, percebe-se que moradoras fazem frente a esse posicionamento, reivindicando o reconhecimento de direitos e modos de vida. Assim, os encontros de múltiplas trajetórias simultâneas no espaço de resistência provocam deslocamentos não só em termos econômicos, no sentido de uma redistribuição de terras, mas também de gênero e raça, resultando em novas subjetividades mais empoderadas. Vê-se também a desorganização dos papéis de gênero por meio de uma atuação cotidiana que desconstrói os limites entre pessoal e político. Assim, elas redimensionam os significados de ocupar, de mulher, de público e privado, de identidade negra. Cobram também pelo redimensionamento do Direito, marcando a necessidade de inversão dos pontos de partida tradicionais à prática jurídica, quais sejam, enunciados universalizadores, para se adotar a aplicação dos enunciados vigentes a partir dos contextos concretos, com atenção às coletividades subalternizadas, o que é chamado aqui de giro espacial feminista do Direito.