Ofensivas Antigênero e a Depuração dos Direitos Humanos como Política de Estado no Brasil
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Data de Publicação: | 2022 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | https://doi.org/10.12957/epp.2022.71643 http://hdl.handle.net/1843/68800 https://orcid.org/0000-0003-4693-5074 http://orcid.org/0000-0002-3207-7542 |
Resumo: | O presente artigo analisa a inserção das ofensivas antigênero como políticas de Estado. Iniciando-se em propagação difusa por distintos atores, elas agora se coadunam com as ações prioritárias do Poder Executivo, sobretudo no que se refere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para avaliar tal modificação, iniciamos com um mapeamento das relações entre o Ministério e as políticas antigênero durante os quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro. Em seguida, analisamos um caso específico concernente às modificações realizadas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão que hoje se destina também ao cerceamento de agentes públicos quanto aos temas de gênero e sexualidade, a partir da utilização de termos como "ideologia de gênero" e "violência institucional". Por fim, discutimos o argumento da estatização das ofensivas antigênero no Brasil, considerando que já vivemos sob um Estado antigênero, em cujas prioridades figuram a supressão, o rechaço e a assimilação das temáticas da diversidade sexual e de gênero. |
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2024-06-04T15:15:16Z2024-06-04T15:15:16Z2022-12-1522413731392https://doi.org/10.12957/epp.2022.716431808-4281http://hdl.handle.net/1843/68800https://orcid.org/0000-0003-4693-5074http://orcid.org/0000-0002-3207-7542O presente artigo analisa a inserção das ofensivas antigênero como políticas de Estado. Iniciando-se em propagação difusa por distintos atores, elas agora se coadunam com as ações prioritárias do Poder Executivo, sobretudo no que se refere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para avaliar tal modificação, iniciamos com um mapeamento das relações entre o Ministério e as políticas antigênero durante os quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro. Em seguida, analisamos um caso específico concernente às modificações realizadas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão que hoje se destina também ao cerceamento de agentes públicos quanto aos temas de gênero e sexualidade, a partir da utilização de termos como "ideologia de gênero" e "violência institucional". Por fim, discutimos o argumento da estatização das ofensivas antigênero no Brasil, considerando que já vivemos sob um Estado antigênero, em cujas prioridades figuram a supressão, o rechaço e a assimilação das temáticas da diversidade sexual e de gênero.This article analyzes the insertion of anti-gender offensives as State policies. Starting with a diffuse propagation by different actors, they now consist as priority actions of the Executive Power, especially with regard to the “Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”. In order to evaluate this modification, we start with a mapping of the relations between this Ministry and anti-gender policies during the four years of Jair Bolsonaro’s government. Then, we analyze a specific case, concerning the changes carried out in the “Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos”, an institution that nowadays is also intended to restrict public agents relating to gender and sexuality issues, with the use of terms such as “gender ideology” and “institutional violence”. Finally, we discuss the argument of the nationalization of anti-gender campaigns in Brazil, considering that we already live under an anti-gender State, in which suppression, rejection and assimilation are the main policies with respect to sexual and gender diversity.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIAFAFICH - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANASEstudos E Pesquisas Em PsicologiaEstadoEstadoDireitos HumanosHomofobiaTransfobiaOfensivas antigêneroDireitos humanosEstadoPolíticaOfensivas Antigênero e a Depuração dos Direitos Humanos como Política de Estado no BrasilAnti-Gender Offensives and the Purification of Human Rights as a State Policy in BrazilOfensivas Antigénero y la Depuración de los Derechos Humanos como Política de Estado en Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revispsi/article/view/71643João Gabriel Maracci Silveira CardosoMarco Aurélio Máximo Pradoapplication/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/68800/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD51ORIGINALOfensivas Antigênero e a Depuração dos Direitos Humanos como Política de Estado no Brasil.pdfOfensivas Antigênero e a Depuração dos Direitos Humanos como Política de Estado no Brasil.pdfapplication/pdf178938https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/68800/2/Ofensivas%20Antig%c3%aanero%20e%20a%20Depura%c3%a7%c3%a3o%20dos%20Direitos%20Humanos%20como%20Pol%c3%adtica%20de%20Estado%20no%20Brasil.pdf61985c4c0086ed7ef5e6a1c7a901b297MD521843/688002024-06-04 12:15:17.602oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2024-06-04T15:15:17Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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