A retórica da guerra cultural e o parlamento brasileiro: a argumentação no impeachment de Dilma Rousseff

• Autor(a) principal: Frederico Rios Cury dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/32696; https://orcid.org/0000-0002-0496-8452
• topic: Retórica; Guerra Cultural; Discurso; Democracia; Parlamento; Análise do discurso; Discurso político; Retórica; Brasil - História - Golpe, 2016; Processos (impedimentos) - Brasil

A origem do termo “guerra cultural” é controversa. Foi nos Estados Unidos, no entanto, que a expressão se tornou popularizada, através da publicação de Culture Wars, de James Davison Hunter, em 1991. Tratava-se da descrição do embate entre duas visões de mundo antagônicas, uma conservadora, associada à direita política, e outra progressista, relacionada, predominantemente, às esquerdas, mas não só. A guerra cultural traz em seu bojo problemas de ordem social e moral que dizem respeito, por exemplo, à sexualidade, ao comportamento, à raça, à religiosidade etc., implicando ainda questões políticas e econômicas. Do ponto de vista da linguagem, pergunta-se: tendo em vista esses embates culturais na sociedade, existiria uma retórica que lhe seja peculiar? Seria possível pensar em algumas regularidades, ainda que essa guerra assuma contornos próprios em diferentes países e períodos históricos? Pergunta-se, também, no que diz respeito à votação do impeachment na Câmara dos Deputados: pode esse debate público conduzido no Parlamento ser considerado como imbuído de uma Retórica da Guerra Cultural? Em que medida os deputados levaram em consideração o auditório, aquilo que Charaudeau denomina de “instância cidadã”, para a consecução de suas estratégias argumentativas? Seria possível dizer que a retórica presenciada durante o rito é um reflexo de uma cultura política arraigada entre os brasileiros? Em que sentido se pode afirmar que a argumentação observada no impeachment contribuiu ou não para a manutenção das instituições democráticas? De que recursos argumentativos se valeram os atores políticos na defesa de seus pontos de vista? Para tentar responder a essas questões, esta pesquisa se utiliza, como corpus de apoio, dos pronunciamentos realizados na Câmara dos Deputados do Brasil, quando da votação sobre a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016, através de algumas categorias da Retórica, entendida no âmbito do discurso, da noção de gênero do discurso em Dominique Maingueneau, da ideia de contrato de comunicação do discurso político proposta por Patrick Charaudeau, bem como de noções de regras do debate e da argumentação no espaço democrático, propostas, por exemplo, por Angenot e Danblon. Tendo em vista os cerca de 500 pronunciamentos da Câmara dos Deputados, procurou-se, em um primeiro momento, categorizar os discursos de acordo, por exemplo, com a decisão (se “sim” ou “não” ao impeachment); com a menção ou não ao mérito do processo (o crime de responsabilidade); com a referência ou não à palavra “Deus” ou à própria religião; com a citação ou não da própria família, do curral eleitoral, da palavra “democracia”; com a expressão ou não do valor do igualitarismo; com o uso ou não da palavra “golpe”, entre outras constantes. Em seguida, são selecionados discursos representativos de cada uma dessas constantes, para, à luz dos referenciais teórico-metodológicos expostos acima, proceder-se ao tratamento do corpus. Chegou-se a uma tipificação de constantes que comporiam a chamada “Retórica da Guerra Cultural”. Do ponto de vista da importância do auditório, observou-se que ele, na figura do eleitorado, foi pedra angular na construção discursiva dos parlamentares, através da manifestação cada vez mais direta de um conservadorismo que seria próprio à cultura brasileira. Quanto às instituições democráticas, verificou-se que a forma como a argumentação foi empreendida no espaço público contribuiu para a corrosão das mesmas.