Análise empírica do tratamento contábil dos créditos de carbono pelas empresas brasileiras de capital aberto

• Autor(a) principal: Helaine Siman Gloria
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-98EK87
• topic: Contabilização; Créditos de carbono; Mecanismo de desenvolvimento limpo; Auditoria; Auditoria interna; Controladoria; Contabilidade

Tendo a degradação ambiental como pano de fundo, em 1997 foi assinado o Protocolo de Quioto, documento produzido pela Organização das Nações Unidas que visa estipular metas para a redução dos gases poluentes no mundo, estabelecendo de forma objetiva, quais são os gases poluentes, bem como quais países devem reduzi-los e suas quantidades. Nesse contexto, um dos mecanismos de redução dos gases poluentes é o MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo), firmado entre dois Estados, surgindo assim, a figura dos créditos de carbonos. É justamente no mecanismo de desenvolvimento limpo que surge a figura jurídica econômica dos créditos de carbono, que nada mais são do que certificados passíveis de comercialização entre os países. Com relação às negociações do crédito de carbono, essas são guiadas pelas regras comuns de mercado, podendo ser efetuadas em bolsas de valores, através de intermediários ou diretamente entre as partes interessadas. Assim, o objetivo geral desta pesquisa consistiu em descrever as formas de tratamento contábil que estão sendo aplicadas aos créditos de carbono, tendo como base a análise do conjunto de Demonstrações Financeiras Anuais das empresas de capital aberto Brasileiras. Como metodologia, essa pesquisa foi classificada quanto aos objetivos como descritiva, quanto aos procedimentos como uma pesquisa bibliográfica e documental. Foram pesquisadas em sua totalidade as empresas listadas na Bovespa, somando 533 empresas. Procedeu-se a pesquisa empírica através do acesso a essas empresas pelo site da Bovespa, foi selecionado uma a uma e pesquisado em suas demonstrações financeiras, onde foram analisadas as notas explicativas. Nesse sentido, constatou-se que 12 empresas contabilizaram créditos de carbono, e que existe a controvérsia entre a contabilização como um ativo intangível ou um imobilizado, sendo estas duas contabilizações entre outras observadas. Pode-se observar que ainda faltam regras para definir a correta contabilidade dos créditos de carbono, e sendo assim não há como julgar a melhor forma de contabilização e nem a classificação das contabilizações que as empresas estão dando aos seus créditos de carbono como certas ou erradas. Conclui-se que ainda há espaço e necessidade de estudos e pesquisas a respeito da contabilização do crédito de carbono, pois esta deve ser feita de forma que não desvirtue sua real finalidade. Para pesquisas futuras, sugere-se uma pesquisa aprofundada em cada empresa para entender o contexto de cada processo de contabilização realizado.