A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambiente

• Autor(a) principal: Daniel de Faria Galvão
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/32827
• topic: Extrativismo; Superexploração do trabalho; Ecossocialismo; Direito do Trabalho; Direito do trabalho; Relações trabalhistas; Mineração

Nos últimos anos o Estado de Minas Gerais sofreu com alguns dos maiores desastres empresariais de sua história. Os acontecimentos ocorridos em Mariana (em 2015) e Brumadinho (em 2019) são fruto de uma lógica extrativista que remonta ao período colonial (momento fundante do modo de produção capitalista, segundo Caio Prado Júnior) e que se repercute através da superexploração do trabalho dos povos colonizados (no entender de Ruy Mauro Marini). Estes desastres são também a consequência do aprofundamento dessa lógica extrativista por instrumentos como a separação de corpos e territórios na América Latina (como prevê Aráoz) e de uma política de expansão dos empreendimentos minerários pelos governos latino-americanos dos últimos vinte anos (como exposto por Gudynas). Diante desse grave cenário, o que se propõe nessa dissertação é a superação do modelo extrativista por uma profunda revolução social, que altere as bases consumistas e produtivistas da sociedade, introduzindo novos valores pautados pela defesa máxima da vida e da natureza e pela busca das reais necessidades humanas. Acredita-se ainda que, mesmo que de forma limitada, possa o Direito do Trabalho exercer um importante papel neste caminhar revolucionário, desde que profundamente reformado.