Contabilidade e auditoria de consórcios de empresas

• Autor(a) principal: Sirlene Puygcerver Pereira
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-A57P5B
• topic: Consórcio; Controle interno; Auditoria; Escrituração contábil; Auditoria; Auditoria interna; Controladoria; Contabilidade

O consórcio de empresas foi criado a partir da Lei das Sociedades Anônimas (Lei no 6404/1976). Consiste na união de várias empresas que tem em comum um objetivo especifico, em que cada uma disponibiliza recursos materiais ou intelectuais em favor da consecução deste objetivo. Assim como em qualquer forma de parceria (e.g., sociedades de propósito específico - SPE e parcerias público-privadas - PPP), os consórcios devem criar políticas de controle interno capazes de garantir maior eficiência nas operações da entidade e a minimização de custos e de fraudes, bem como que os objetivos e as metas propostos pelo empreendimento sejam cumpridos, gerando maior confiabilidade das informações constantes em suas demonstrações financeiras e contábeis.Esta monografia apresenta uma breve revisão bibliográfica de documentos legislativos e da escassa literatura sobre o assunto e relata um estudo de caso de um consórcio do setor de construção civil, referente ao Consórcio Alfabeta, constituído por quatro empresas localizadas em Belo Horizonte, Minas Gerais. O trabalho aponta as características particulares do consórcio, sobretudo para fins de auditoria e contabilidade. Revela que há bons controles e auditoria, com exceção da área de almoxarifado. A pesquisa contribui para o desenvolvimento da literatura na área de consórcios, podendo constituir - se em importante fonte de consulta para profissionais interessados no estabelecimento e na operação de consórcios. Também existem as SPE, com base nas quais é constituída uma nova sociedade, a qual esta será enquadrada em algum tipo de sociedade já existente, como as limitadas ou as sociedades anônimas, e deverá ter um objetivo específico. Ao contrario do consórcio de empresa, as SPE são dotadas de personalidade jurídica, podendo assim adquirir bens móveis e imóveis, bem como participações. Ao se falar em união de empresas ou parcerias, não se deve esquecer de mencionar as PPP, criadas a partir da Lei 11079/2004. O agente privado financia as obras públicas propostas pelo governo por meio de aportes financeiros. Em contrapartida, o governo lhe concede o direito de explorar o serviço executado, até o valor gasto por ela ser amortizado totalmente na obra em questão. O governo considera este tipo de parcerias muito importante para o crescimento do País, por assegurar investimentos em setores como: portos e rodovias. Em qualquer tipo de parceria, as empresas envolvidas devem estabelecer boas políticas de controle interno, de modo a garantir maior eficiência em suas operações e minimizar os custos e a possibilidade de ocorrência de conluios. O estudo de caso apresentado comprovou que o Consórcio Alfabeta realiza corretamente seu registro contábil, concentrando custos diferentes e registrando as receitas e as despesas do empreendimento. Também, apresenta vários controles internos capazes de evitar conluios. O trabalho evidenciou as diferenças entre o modelo de consórcio e o de SPE, visto que este último adquire personalidade jurídica. A opção pelo consórcio ocorre pela possibilidade de maximizar os custos e as despesas, gerando maior lucratividade para as consorciadas. Este trabalho servirá para elucidar as práticas contábeis utilizadas em um consórcio e para orientar a realização de futuros trabalhos, além disto, mostrar os benefícios deste tipo societário em relação aos demais existentes.