Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo

• Autor(a) principal: Gustavo Seferian Scheffer Machado
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Flávio Roberto Batista
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50030; http://hdl.handle.net/1843/42688; https://orcid.org/0000-0002-5587-6734; https://orcid.org/0000-0002-0919-3684
• topic: Crise capitalista; Negociação coletiva; Contribuição sindical; Direito do trabalho; Capitalismo; Negociação coletiva do trabalho; Contribuição sindical

O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou retração qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii) que as negociações coletivas concentraram-se em categoriais com maior tradição e articulação sindical; (iii) que a fragilização das entidades sindicais e a consequente redução da abrangência das proteções trabalhistas individuais não proporcionou esperado aquecimento da economia capitalista no país em período de crise, fato que demonstra o papel funcional à reprodução da relação social do capital cumprido pelo direito do trabalho.