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Juliana AlvaresAugusto Afonso Guerra JuniorMariana Michel Barbosa2019-08-11T19:27:22Z2019-08-11T19:27:22Z2018-12-17http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BB9K54O acesso a medicamentos essenciais é um dos componentes primordiais para garantia de cuidados mínimos e prioritários em saúde. Em 2008, o Governo do estado de Minas Gerais criou o Programa Rede Farmácia de Minas (RFM), uma estratégia para facilitar o acesso a medicamentos, com a construção de farmácias distritais padronizadas. Objetivo: Avaliar a efetividade uma política pública estadual, quanto a infraestrutura, organização da Assistência Farmacêutica (AF), disponibilidade e acesso multidimensional aos medicamentos em relação as farmácias públicas da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Neste estudo transversal foi utilizado como percurso metodológico o modelo descrito para Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos. Foram realizadas entrevistas presenciais e telefônicas com usuários, médicos, responsáveis pela Assistência Farmacêutica (AF) e dispensadores de medicamentos, além de observação das instalações em uma amostra representativa dos municípios do Estado de Minas Gerais. Os dados foram coletados de julho de 2014 a maio de 2015. Resultados: Em relação à infraestrutura, com uma diferença estatisticamente significativa, as farmácias dos municípios com RFM apresentaram maiores taxas de regularização da documentação legal, melhores dados estruturais relacionados ao conforto na área de atendimento, melhores condições de armazenamento de medicamentos, maior presença do profissional farmacêutico durante todo o período de funcionamento das farmácias, maior padronização e utilização de sistemas informatizados integrados na gestão da AF, que resultou em melhores avaliações dos profissionais e usuários envolvidos na AF, em relação aos municípios sem RFM. O índice de disponibilidade física de medicamentos traçadores no estado de Minas Gerais foi de 86,0%, sendo também estatisticamente maior em municípios com RFM (90,7% versus 82,2%) comparado aos sem RFM. Foi encontrada maior disponibilidade dos principais itens prescritos para a população nos municípios com RFM dos itens: insulina NPH, insulina regular, prednisolona/prednisona, nicotina, Isoniazida 75 mg + Rifampicina 150 mg + Pirazinamida 400 mg + Etambutol 275 mg e todos os psicotrópicos (amitriptilina, carbamazepina, fluoxetina e clonazepam). Entre as classes terapêuticas, foi identificada diferença estatisticamente significativas entre os grupos de municípios para os itens psicotrópicos (93,8% na RFM versus 59,2%, p=0,002) e tuberculostáticos (40,6% na RFM versus 16,2%, p=0,024). Os dados demonstraram que um maior número de médicos da atenção primária dos municípios com RFM consideraram a disponibilidade de medicamentos muito boa ou boa (65,6% versus 29,7%, p=0,005). O acesso adequado aos medicamentos, considerando as cinco dimensões, foi de 75,8% nos municípios com o programa RFM e de 69,2% nos municípios sem RFM. Os municípios com RFM apresentaram percentuais estatisticamente maiores nas dimensões de disponibilidade, adequação/acomodação e aceitabilidade, porém, apresentaram menor acessibilidade geográfica que os demais municípios. Esses dados resultaram em uma maior probabilidade dos usuários que residiam em municípios com RFM a ter adequado acesso aos medicamentos, considerando as cinco dimensões aos medicamentos. Conclusões: Os resultados obtidos indicaram um melhor desempenho da AF pública nos municípios que adotaram a RFM. A maior padronização na organização e serviços da AF nos municípios com RFM gerou melhores condições de infraestrutura e maiores acessos aos medicamentos, que por sua vez, ocasionaram melhores avaliações da AF, tanto por profissionais de saúde como pelos usuários. Assim o presente estudo evidencia a efetividade do programa RFM como política pública, constatando através dos dados obtidos a melhora na qualidade dos serviços em relação a disponibilidade e acesso multidimensional aos medicamentos, infraestrutura e organização da AF. Gerando uma maior satisfação dos usuários do SUS e profissionais envolvidos no processo.The access to essential medicines is one of the primordial components to assure minimal and prime assistance heatlh care. In 2008, the state of Minas Gerais created the Pharmacy Network of Minas Gerais Program (Rede Farmácia de Minas - RFM), a strategy to increase the access to medications, using for that standardized district pharmacies. Objective: To evaluate the state public policy, comparing the infrastructure, organization of the Pharmaceutical Services (PS), availability and multidimensional access to medicines in public pharmacies of primary care of the Unified Health System. Methods: This is a transversal study that has used the same methodological resource as the National Investigation about Access, Utilization and Promotion of the Rational Use of Medications (Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos). Face to face and/or telephonic interviews have been conducted with users, physicians, managers and drug dispensers involved in the process, as well as observation of facilities in a representative sample of municipalities in the State of Minas Gerais. The data have been collected between 2014/July and 2015/May. Results: Regarding the infrastructure, with a statistically significant difference, the pharmacies of the municipalities with RFM presented higher rates of regularization of legal documentation, better structural data, greater presence of pharmacist during the whole period of pharmacy operation, greater standardization and use of computerized systems integrated, which resulted in better evaluations of professionals and users involved in PS, in municipalities without RFM. The physical availability index of the therapeutic classes in the state of Minas Gerais was 86.0%, and it was also statistically higher in municipalities with RFM (90.7% versus 82.2%) compared to those without RFM. Statistically significant increases were found in the municipalities with RFM of NPH insulin, regular insulin, prednisolone / prednisone, nicotine, Isoniazid 75 mg + Rifampicin 150 mg + Pyrazinamide 400 mg + Etambutol 275 mg and all psychotropic drugs (amitriptyline, carbamazepine, fluoxetine and clonazepam). On the other hand, no medication presented statistically higher availabilities in municipalities without RFM. Among the therapeutic classes, statistically significant differences were found between the groups of municipalities for psychotropic (93.8% in RFM versus 59.2%, p = 0.002) and tuberculostatic (40.6% in RFM versus 16.2%, p = 0.024). Regarding the availability perceived by professionals, a higher number of primary care physicians in the municipalities with RFM considered the availability of drugs very good or good (65.6% versus 29.7%, p = 0.005). Multidimensional and adequate access to medicines in Minas Gerais was 69.9%, 75.8% in municipalities with RFM and 69.2% in municipalities without RFM. The municipalities with RFM had statistically higher percentages in the dimensions of availability, adequacy/accommodation and acceptability; however, they presented less geographical accessibility than the other municipalities. These data have resulted in a higher probability of users residing in counties with RFM having multidimensional access to drugs. Conclusions: The obtained results indicated a better performance of the public PS in the municipalities that adopted RFM. The greater standardization in the PS organization and services in the municipalities with RFM generated better infrastructure conditions and greater drug accesses, which, in turn, resulted in better evaluations of PS, both by health professionals and by users. Thus the present study highlights the importance of investing in infrastructure and human resources of the PS and corroborates with the need to implement projects such as RFM at a national level.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGPolítica farmacêuticaSistema Único de Saúde (Brasil)Medicamentos essenciaisMedicamentos Política governamentalAssistência farmacêuticaInfraestruturaAcesso aos Medicamentos EssenciaisAssistência FarmacêuticaPrograma Rede Farmácia de MinasOrganização da assistência farmacêutica e acesso aos medicamentos na atenção primária do Sistema Único de Saúdeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALtese_mariana_michel_barbosa.pdfapplication/pdf5269876https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-BB9K54/1/tese_mariana_michel_barbosa.pdfdcf5ea69ac60d6f529745710b4942ee2MD51TEXTtese_mariana_michel_barbosa.pdf.txttese_mariana_michel_barbosa.pdf.txtExtracted texttext/plain375096https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-BB9K54/2/tese_mariana_michel_barbosa.pdf.txt5db8bbe4237dd19f84fbef6e28ff3e72MD521843/BUOS-BB9K542019-11-14 08:03:15.483oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-BB9K54Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T11:03:15Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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