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Maria do Carmo de Lacerda PeixotoOtávio Soares DulciCarlos Aurélio Pimenta de FariaAmélia CohnBreynner Ricardo de Oliveira2019-08-11T06:24:56Z2019-08-11T06:24:56Z2014-03-24http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9VENE9Este estudo analisa o processo de implementação dos Programas Bolsa-Família e Oportunidades a partir dos agentes públicos de implementação (street-level bureaucrats), sob a perspectiva da condicionalidade educacional. Ambos são programas que conferem um benefício monetário para as famílias que se encontram em situação de pobreza, vinculando a oferta deste benefício à condição de que as famílias cumpram com co-responsabilidades nas áreas da educação e saúde. O trabalho de Lipsky (1980) é considerado uma referência importante para a literatura de implementação porque, ao analisar esse processo a partir da perspectiva dos atores que estão mais próximos dos cidadãos, assume que tais agentes exercem influência sobre essas políticas, alterando seu curso de ação. Ao analisar esses programas em Belo Horizonte (Brasil) e em San Luís Potosí (México), os profissionais da educação, da assistência social, os Responsables de Atención (RAs) e as Vocales são os agentes em nível local que correspondem à caracterização de Lipsky (1980). No Brasil, partiu-se de duas escolas públicas localizadas em uma região de pobreza extrema. Identificou-se que os Centros de Referência em Assistência Social emergem como um dos espaços de articulação para que a condicionalidade educacional seja cumprida pelas famílias. No México, as Unidades de Atenção Regional são as responsáveis pela mobilização das titulares. A fim de analisar como a condicionalidade educacional é percebida por esses agentes, professores e diretores de duas escolas públicas foram entrevistados. Ao analisar os dados obtidos, conclui-se que há tipos diferentes de interação e mediação, explicados pelas distintas percepções, valores e interpretações que esses atores constroem à medida que desempenham suas funções. Em Belo Horizonte, a implementação da política estimula a criação e o fortalecimento de redes de cooperação. Em San Luís Potosí, o programa, por ser mais regulada, dificulta a criação de vínculos intersetoriais. Apesar da natureza do programa neste país, o papel dos RAs e das vocales indica que os mesmos são referências importantes porque têm criado pontes entre os cidadãos e o Estado, além de fortalecerem os vínculos entre as beneficiárias. O mesmo é identificado no Brasil quando o comportamento dos profissionais da assistência, diretores de escola e coordenadores pedagógicos é analisado. Nos dois países, o papel dos professores não é decisivo, provavelmente por causa da percepção que os mesmos têm em relação à condicionalidade educacional e em função dos processos de monitoramento existentes. A pesquisa revela que, por caminhos distintos, essa condicionalidade mobiliza e aproxima os agentes em nível local, mesmo quando a intersetorialidade ainda é um problema institucional. Conclui-se que as evidências sobre a ação dos agentes de base reforçam a tese de Lipsky (1980), servindo de contribuição tanto para os formuladores quanto para os implementadores de políticas públicas. Destaca-se que a discricionariedade percebida em seu trabalho cotidiano, combinada com estilos de interação, de disponibilização dos serviços e com suas atitudes frente aos programas efetivamente produz alterações no desenho dos programas investigados.This study analyzes the implementation process of the Bolsa Família Program and Oportunidades, considering the perspective of the street-level bureaucrats towards the educational condicionality. Both programs offer a monetary benefit for extreme poor families, linking the provision of this benefit to the condition that families comply with co-responsibilities in the areas of education and health. The work of Lipsky (980) is considered an important reference to the literature of implementation because it analyses this process from the perspective of the actors who are closest to the citizens, assuming that these agents exert influence on these policies, changing its course of action. By analyzing these programs in Belo Horizonte (Brazil) and San Luis Potosi (Mexico), educational professional, social agents, Responsables de Atención and Vocales are the ones that match the characterization developed by Lipsky (980). Research in Brazil started from two public schools located in an area extreme poverty and identified the Reference Centers for Social Assistance (CRAS) emerge as one of the spaces of articulation so that the educational conditionality can be fulfilled by families. In Mexico, Regional Care Units (UARs), which rely on a team of street agents, are responsible for the mobilization of holders. When analyzing the interviews in both countries, the conclusion is that there are different types of interaction and mediation among the agents, explained by different perceptions, values and interpretations that these actors construct as they perform their functions. In Belo Horizonte, the implementation of the policy encourages the creation and strengthening of cooperation networks. In Potosí, since the policy is more regulated, the creation of intersectoral linkages is hindered. Despite the nature of the program in that country, the role played by the promoters and the vocales indicates that these references are important because they have created bridges between citizens and the state, besides strengthening the links between the beneficiaries. The same is identified in Brazil when the behavior of social workers, school principals and coordinators is analyzed. In both countries, the role of teachers is not decisive, probably because of the perception that they have in relation to the educational conditionality. The research reveals that this conditionality mobilizes and connects the agents at the local level, even when the intersectoral support is still an institutional problem. At last, it can be said that the role played by the agents reinforce the contribution of Lipsky (1980), highlighting that the perceived discretion in their daily work, combined with interaction styles, provision of services and their attitudes towards programs effectively produces changes in the design of the policies investigated.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGPolíticas públicas BrasilEducaçãoEducação e estadoProgramas de sustentacao de rendaPoliticas publicas MexicoEducaçãoAgentes implementadores de baseStreet-level bureaucracyProgramas de Transferência de RendaA implementação dos programas Bolsa-Família e oportunidades sob a perspectiva da condicionalidade educacional: uma análise a partir dos agentes públicos de baseinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALtese_breynner_oliveira.pdfapplication/pdf3490780https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-9VENE9/1/tese_breynner_oliveira.pdf51b238ad300458a3de4099bf497d7b59MD51TEXTtese_breynner_oliveira.pdf.txttese_breynner_oliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain769618https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-9VENE9/2/tese_breynner_oliveira.pdf.txt8882329b39d00bc78327babb4187eb3dMD521843/BUOS-9VENE92019-11-14 06:19:49.613oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-9VENE9Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T09:19:49Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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